DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 27

PORTARIA Nº55/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.000259/2026-54;31032.000255/2026-76;31032.000302/2026-81;31032.000301/2026-37;31032.000299/2026-04;31032.000327/202685;31032.000325/2026-96-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº157/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000787/2026-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA FELIX FREITAS ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300031.4-4, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 26/02/2026 a 26/02/2026, a fim de VISITA TÉCNICA AO POLO UAB, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB), de acordo com o Convênio nº CV 976958/2025 – GEPEM UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº198/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000939/2026-78;31032.000938/2026-23;31032.000958/2026-02;31032.000959/2026-49;31032.001098/202616;31032.001024/2026-80-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2025 - IG: 1428646 I - ESPÉCIE: Adit. nº01 ao Contr. nº27/2025; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 3, nº 800, Lote 73/75, Sala 709, Bairro Setor Oeste - GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, inciso V, § 3º na Lei nº. 14.133/2021.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajuste de preço em aproximadamente 5,685340 % (cinco vírgula seis, oito, cinco, três, quatro, zero pontos percentuais) utilizando-se para tanto o aplicação do índice econômico IPC-BR; IX - VALOR GLOBAL: R$ 502.787,44 (quinhentos e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 02/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Fernanda Borges Roriz Forti Representante Legal da Empresa BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

NUP: 31032.000483/2026-46

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$10.060,93 (Dez mil, sessenta reais e noventa e três centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência Janeiro/2026. Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.06.339093.1.5009100000.0 Contrato 403/2022 vigente ate 14/04/2025 - EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização do objeto ora contratado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 19 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.012204/2025-14

MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ(FUNECE),Sob o gerenciamento da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UECE (AGIN), e a empresa SUPER BRASIL TELESSAÚDE ; OBJETO: Estabelecer as condições para a validação parcial da solução tecnológica “Super Brasil Telessaúde” , especificamente o módulo de agendamento de consultas, desenvolvida pela parceria, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará - UECE, em conformidade com o programa de inovação aberta coordenado pelo agência de inovação da UECE - AGIN; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:29/01/2026; SIGNATÁRIOS:Prof. Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Francisco Rogério Barbosa Morais - Brasil Telessaúde. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 06 de fevereiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA