DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 47

meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 011/2026. Valor Global dos Serviços: R$ 450.228,71 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) Emitido em: 06 de fevereiro de 2026. ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE MARIA CANILDES VIEIRA SALES CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2021 - NUP 22001.149134/2025-17/IG: 1427067 - SACC: 1164451

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA , com endereço na Rua Cel. João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA, brasileiro, engenheiro civil, RG nº 9339 CREA/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 321.307.673-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021, publicado no D.O.E de 25.05.2021, de acordo com o NUP 22001.149134/2025-17; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de maio de 2026, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA- Representante Legal da empresa Construtora e Imobiliária JMV Ltda.- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 10 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2023/NUP 43022.013201/2025-98 IG: 1427438 SACC: 1275346

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2023, publicado no D.O.E de 18/11/2020, regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo apresenta supressão de R$ 8.579,57 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), representando 0,46% (zero vírgula quarenta e seis cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$8.579,57 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), representando 0,46% (zero vírgula quarenta e seis cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas, às fls. 06/036, OFÍCIO Nº 006445/2025/SOP/ DIFOR, às fls. 041 e Despacho às fls.44/45, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA Construmaia Engenharia e Projetos Ltda. Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE , TESTEMUNHAS: CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA e. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023/NUP 43022.010783/2025-51 IG: 1428987 SACC: 1288257 I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). neste ato representado pela Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 63.293.021/0001-62, Rua Osvaldo Cruz, número 1, sala 809, bairro Meireles, cep: 60.125-150, Fortaleza-Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, empresário, com RG nº 04622039468 Detran-CE, e CPF n.º 009.048.323-50, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2023, publicado no D.O.E de 20.09.2023, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores , resultando em repercussão Financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA EEP – ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EM NOVA OLINDA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230027/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O referido termo apresenta Supressão de R$ -409.131,03 (quatrocentos e nove mil, cento e trinta e um reais e três centavos), que corresponde a -14,35% do valor ao contrato; Repercussão Financeira de - 409.131,03 (quatrocentos e nove mil, cento e trinta e um reais e três centavos), que corresponde a -14,35% do valor ao contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO Empresa Ccs Construções e Serviços Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2025 - NUP 22001.151296/2025-15/IG: 1427443 - SACC: 1358388 I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Cel Cícero Sá, 1400, sala 02, bairro Urucunema, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.305.610/0001-42, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CNH 02654148527- DETRAN/CE, CPF:304.599.728-71, com a interveniência da