DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025, publicado no D.O.E de 25/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressão de valores , resultando em repercussão financeira negativa ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 400,70 (quatrocentos reais e setenta centavos), representando 0,06% (zero vírgula, zero e seis por cento) do valor global do contrato, resultando, assim, em uma repercussão financeira negativa de R$ 400,70 (quatrocentos reais e setenta centavos), que corresponde a 0,06% (zero vírgula, zero e seis por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 34/56, Ofício nº 0023/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 60, bem como no Despacho da COINF/SEDUC às fls. 63/64 partes integrantes deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 27 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, LUIZ ROGERIO MORETO DE SOUZA - Representante Legal da Empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 10 de fevereiro de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.164570/2025-16/IG: 1422477

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828- 57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP , com sede na RUA MAURITI, Nº 50, 60426-200 – FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ sob o nº43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 7675/2025 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.055369/2025-49, regulamentado no art. 111 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, REFEITÓRIO E QUADRA ESPORTIVA, E REMOÇÃO DO FORRO DO HALL DE ENTRADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2025 até 26/01/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/01/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE , LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ananda Fernandes da Costa, 02 - André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.166378/2025-64/IG: 1424832

I - ESPÉCIE: EEM DRA ALDACI BARBOSA; II - CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na a ÁREA RUA ESTRADA DE DAMASCO, nº 549, Bairro: ÁREA RURAL DE PACATUBA, Municipio: Pacatuba/CE, CEP: 61814-899 , inscrita no CNPJ sob o nº46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/19861 publicado no DOE de 16/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.166378/2025-64, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DO GRADIL DA FACHADA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGA E LAJES DA CIRCULAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CALHA DA CANTINA, MANUTENÇÃO NO BANHEIRO MASCULINO DOS ALUNOS E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SALA DE VIDEO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 35.446,73 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 39,65% (TRINTA E NOVE VIRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lysandra Machado Gadelha Caldas, 02 - Dayanne Barros de Vasconcelos da Ponte. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036256/2026-25/IG: 1428481

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Castro Neto, CEP: 63024-310 Fone: (88)99927-8867 , inscrita no CNPJ sob o nº10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa - cotação eletrônica n° 2025/06951 publicado no DOE de 09 de junho de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.036256/2026-25 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Obras e Instalações (Reforma da Cozinha) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2026 até 01 de setembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de dezembro de 2025 até 12 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THALYNNI DE SOUSA CARVALHO , 02- NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010066/202688 - IG - 1429397

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES - ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, 324, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 62980-000, Fone: (88) 9.9684-8195, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00545, Termo de Participação nº 0002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00545 e Termo de Participação nº 0002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as