DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 49

condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.839,22 (Dezessete mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE - Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015662/2026-54/IG-1428159

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS LTDA com sede na Av Carneiro de Mendonça n° 1215, bairro Joquei Clube CEP: 60.440 - 231, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/000167, doravante denominado CONTRATADO, n representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00865, Termo de Participação nº 2026/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00865, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00865 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.723,45 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E TRES REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.03.339030.1.5009100 000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula- CONTRATANTE – Rodrigo Luis Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLON ANDRADE GOMES, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031749/2026-79 IG 1429242

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rod Raimundo Pessoa de Araujo, nº 3548, Bairro Taquara, Município de Caucaia CEP: 61.685-973, Fone: (85) 8513 0051, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.299.117/0001- 68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02066/2026, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02066/2026 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES 2 - NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ Fortaleza 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008475/2026-14/IG-1428549

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim, nº 1014, bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES – ME , com sede na Rua Sitônio Monteiro, n° 372 – loja 05 centro Canide CEP: 62700000, Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00411, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00411, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00411 e Termo de Participação n º 2026/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.1.5009100000.0 - 2948. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula- CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLON ANDRADE GOMES, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039907/2026-39 IG 142902800

CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA – CNPJ: 17.608.115/0001- 66, com sede na Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 04/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: