DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

R$ 57.622,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA - DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO 2 - MATHEUS ROSENO PONCIANO Fortaleza 11 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042324/2026-95 IG 142880000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, S /N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, n° 112, Bairro Centro, CEP: 63.140-000, Município Assaré/Ceará, Fone: (88) 98133-3427, inscrita no CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação/ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01193, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01193 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Antônio Marcos Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO SAVIO VIEIRA FERNANDES SATURNINO 2 - ROZIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA DUTRA Fortaleza 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040976/2026-95/IG: 1428580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA – EPP , com sede na Rua Francisca Bittencourt, nº 44, Bairro Urucará, Maranguape/CE, CEP:61.948-830 inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00722 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00722 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,90 (Cinco mil seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384 - MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.013566/2026-71/IG: 1428580

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , com sede na Rua Major Facundo nº 153,Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: inscrita no CNPJ sob o nº 52.588.960/0001-18, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00722 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00722 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 726,00 (Setecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026623/2026-82/IG: 1428450

CONTRATANTE: O(A) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado-757, Rodolfo TeofiloFortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros de alimentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2025/12372 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.501,00 (vinte e sete mil, quinhentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR