DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.015602/2026-31/IG- 1428476 CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, situada(o) na Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, bairro Pereiros, Ipu – CE, CEP: 62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: F. L. L.NETO LTDA , com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, SN, Centro, município de Pires Ferreira - CE, CEP: 62.255-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01178, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01178, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01178 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado do(a) dia 09/02/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.785,60 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.08.339030.50000.0 - 5427 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS- CONTRATANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS, 02-FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.023822/2026-39/IG-1428706

CONTRATANTE: EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME , com sede na Rua dos Cariris, n° 109 - Centro, Barbalha - CE, CEP: 63.180-000, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/01510 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/01510 e Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01510 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.853,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Pereira- CONTRATANTE – Jose Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Ramon Alves Diniz, 02-Isabelli Daiane dos Santos Pereira. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012939/2026-97 IG 142856700

CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX DE MORAIS -ME , com sede Rua Joaquim Ferreira, nº 88,Municipio de Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88)9320-8865, inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00692/2026, Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00692/2026 e Termo de Participação nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, a partir de sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.647,00 (Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wenes Pereira Lima CONTRATADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA SOUZA LUIZ 2 - GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA Fortaleza 10 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039879/2026-50 IG 142915600

CONTRATANTE: A EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA – CE, CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros de alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.820,08 (Vinte e quatro mil e oitocentos e vinte reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA - Francisca Aislan Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - IRAN SOUSA LIMA 2 - HORACIO ALVES MOURA Fortaleza 10 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020974/2026-80 IG 1428884

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à Rua Joaquim Vieira Nobre, nº 230, Bairro Centro, Município