DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA N°20260002

IG Nº1425634000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água em localidades do município de Beberibe , com fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo K – Projeto Executivo, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95003/2026, até o dia 10/3/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250009

IG Nº1419358000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250009, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a execução das obras da sede administrativa do Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR BCL , no município de Itapipoca, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95120/2025, até o dia 12/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026 Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

IG Nº1405884000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de tratamento domiciliar (home care), com fornecimento de materiais, equipamentos e profissionais de saúde, ambos na forma prescrita no relatório médico , conforme determinação judicial nº 3004556-60.2025.8.06.0297. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901522026, até o dia 04/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004

IG Nº1395442000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250004, de interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará – ESP, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, e de remoção e instalação, por demanda, nas centrais e aparelhos de ar condicionado em ambientes existentes na ESP/CE e seu anexo , nos equipamentos de refrigeração (refrigeradores, frigobar, freezer e geláguas, etc), com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante); bem como realizar semestralmente análise microbiológica e diagnóstico da qualidade do ar do interior do prédio sede da ESP/CE e seus anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911202025, até o dia 04/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250020

IG Nº1423978000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250020, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de vidraças no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917242025, até o dia 04/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021

IG Nº1418342000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo – substâncias químicas, reagentes químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina do Centro de Ciências da Saúde , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916772025, até o dia 02/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250103

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250103, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de solução de auditoria e proteção de dados, com prestação de serviços de implantação, suporte técnico, treinamento oficial e operação assistida , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918232025, até o dia 11/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA