DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 47

de Participação nº 2026/0003-, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 2026/01051, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01051 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.179,00 (Vinte Um Mil Cento e Setenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Tiago Batista Moreira - CONTRATANTE – ANTÔNIO DEYMISON MARCOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, 02-ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037138/2026-34/IG-1428602

CONTRATANTE: EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, situada(o) na RUA JOSÉ CARLOS SAMPAIO, 401, CENTRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ: 41.600.131/0001-97, com sede na Rua TERESA CRISTINA, n 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 05/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Pompeu -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.343,60 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS ROSENO PONCIANO, 02-LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011672/2026-11/IG-1428327

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Barbara de Alencar, Rua Pedro Rufino nº 38 – Mucuripe – Fortaleza – Ceará, CNPJ nº - 07.954.514/0441-73, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por NADIA RODRIGUES DA SILVA CONTRA TADA: C H A M A A Z U L C O M E R C I O D E G A S L T D A , com sede na Rua Capitão Aragão, 220 , Bairro: Alto da Balança , Fortaleza – C E , Fone: 3272-4542 , inscrita no nº CNPJ: 08.325.226/0001-74 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/00723, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00723 , Termo de Participação nº 2026/ e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00723 e Termo de Participação nº 2026/ , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.488,40 ( três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: NADIA RODRIGUES DA SILVA- CONTRATANTE – Rita de Cassia Almeida Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cleovaldo Cordeiro de Sousa, 02-Mara Amorim Amado Portela. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028136/202654 - IG - 2987603

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202400005/SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.078,20 (Quatro mil, setenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026506/2026-19/IG-1428163

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA , situada(o) no Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954514/0028-45 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: EMPRESA PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua DEPUTADO CASTELO DE CASTRO , nº 206, Bairro: Iratinga , Itapajé - CE, CEP: inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº