DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.118,08 (Três mil, cento e dezoito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa- CONTRATANTE – Francisca Aislan Pereira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Vilamar Gomes Viana, 02-José Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220011012276202619/PRE-RESERVA : 1428184

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 51.455.414/0001-46 , representada neste ato pela Ralyne Lima Dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a c ontratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00666, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00666, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00666 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros , CONTRATADA-Ralyne Lima Dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001010189202619/PRÉ-RESERVA: 1428132

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00549,Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00549 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e 1. Testemunha: Sergiana Oliveira Azevedo. 2. Testemunha: Mariana Rocha Ferreira. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001020461202679/PRÉ-RESERVA: 1427931

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova-CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues; CONTRATADA: K M O GESTAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Kaillon Manoel Oliveira da Silva;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de Locação de veículos do tipo van com capacidade ate 15 lugares, com ar condicionado , para o deslocamento dos servidores lotados no anexo de Boa Água por um período de 200 (duzentos) dias,destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues; CONTRATADA: Kaillon Manoel Oliveira da Silva; e Testemunhas: 1. Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira; Testemunhas: 2. Marcos Antônio de Freitas Silva; Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001012509202675/PRÉ-RESERVA: 1428596

CONTRATANTE: A ESCOLA, EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, São Benedito/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge; CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Sra. MICHELE VITOR MARTINS;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01155, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01155 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente;. VALOR GLOBAL: R$ 9.890,00 (Nove mil, oitocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO