DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 571
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 1 | 0 | 50,00 |
| TOTAL | 1.640,00 |
*** *** * PORTARIA Nº298/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.108857/2026-97, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 78/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tianguá/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QU | E SE REFERE A P | ORTARIA Nº298 | /2026 DE 03 DE FEV | EREIRO D | E 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ANA CAROLINA BATISTA GONCALVES FONTINELE | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 11 1.100,00 |
| KILDARY SILVA SALES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 11 1.430,00 |
| TOTAL | 2.530,00 |
*** *** * PORTARIA Nº300/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.108871/2026-91, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 229/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A P | ORTARIA Nº300 | /2026 DE 03 DE FEV | EREIRO DE | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO |
VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| GLEIDIANE LIMA ROCHA Membro |
40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO Coordenador |
50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 950,00 |
*** *** * PORTARIA Nº301/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111492/2026-88, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Canindé, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PAULO VICTOR VIEIRA MONTEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
PORTARIA Nº303/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111535/2026-25, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 81/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de legislação, na cidade de Quixadá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| MAYANE XAVIER DE BRITO | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |