DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
572 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº307/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111531/2026-47, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº288/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial Rio Mar, na cidade de Fortaleza/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº307/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CECILIA MARCELA BORGES FREITAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 3 | 270,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 3 | 240,00 |
| TOTAL | 750,00 |
*** *** * PORTARIA Nº308/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111528/2026-23, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº111/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 30/01/2026 a 02/02/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº308/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA |
TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CICERO MARCIEL MARTINS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| CRISTINA BATISTA AZEL | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| EDSON PEREIRA DOS SANTOS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FAGNER DE FRANCA CRUZ | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FERNANDO ALVES DE SOUSA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO ALISSON MACHADO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO | Presidente | 80,00 120,00 |
2 | 7 | 1.000,00 |
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOAO GONÇALVES DE ALENCAR | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 60,00 90,00 |
2 | 7 | 750,00 |
| THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA | Membro | 50,00 80,00 |
2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1392621000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prestação dos serviços de EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO F (SEDE DETRAN/CE/MARAPONGA), localizado na avenida Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga/FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica n° 20250003/DETRAN/ CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no NUP 08012.102326/2024-29. FORO: fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 906.126,28 (Novecentos e Seis Mil, Cento e Vinte e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8200003.26.782.313.13176.03.449051.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE e 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Waldemir Catanho de Sena Junior - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; Bruno José Saraiva Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SARAIVA - Empreendimentos e Serviços Ltda, CONTRATADO.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.071476/2025-64 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2026
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de HIDROLÂNDIA/CE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de