DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 48/2026 PROCESSO Nº24001.041374/2025-08 PRÉ-RESERVA 1410743000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: MENDELICS ANÁLISE GENÔMICA S.A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: Contratação emergencial para realização de exame de sequenciamento completo do exoma e painel de câncer hereditário , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 5.570,00 (cinco mil quinhentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/01/2026 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e DAVID SCHLESINGER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 58/2026 PROCESSO Nº24001.104889/2025-18 PRÉ-RESERVA 1421794000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene** , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$457.004,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.33903 0.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/02/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e José Alfeu de Castro Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 61/2026 PROCESSO Nº24001.085025/2025-90 PRÉ-RESERVA 1411596000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 482.590,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92000 00.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FRANCICA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 69/2026 PROCESSO Nº24001.028245/2023-54 PRÉ-RESERVA 1328326000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: GRÁFICA VEREDAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de empresa especializada em serviços gráficos** por um período de 12 (doze) meses, para confecções de manuais didáticos utilizados no Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL:R$ 33.426,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 71/2026 PROCESSO Nº24001.085025/2025-90 PRÉ-RESERVA 1411596000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 28/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 75/2026 PROCESSO Nº24001.085025/2025-90 PRÉ-RESERVA 1411596000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 476.676,00 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/01/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e CAMILA LEONEL VASCONCELOS DE CAMPOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO