DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 84/2026 PROCESSO Nº24001.006823/2025-63 PRÉ-RESERVA 1384721000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (INTRODUTOR PARA ACESSO TRANSEPTAL, INTRODUTOR DEFLECTÍVEL, AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, CATETER DE ECOCARDIOGRAFIA) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$1.359.825,00 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/02/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CECÍLIA STELA DA SILVA SIQUEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 087/2026 PROCESSO Nº24001.090022/2025-78 PRÉ-RESERVA 1416564000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$8.438,36 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais, trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500. 9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/02/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Marcos Fang Tam.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/IGUATU

PROCESSO Nº24001.006652/2026-53

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 134, de 21 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. VALOR: R$ 37.108,88 (trinta e sete mil cento e oito reais e oitenta oito centavos) VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Deputado Irapuan Pinheiro DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/IGUATU

PROCESSO Nº24001.006649/2026-30

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CATARINA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 383/2009, de 18 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. VALOR: R$ 36.854,02 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2026, com término em dezembro de 2026 FORO: Comarca de Catarina DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026 SIGNATÁRIOS:RENAN BARROS GUEDES e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2025

CEO/IGUATU

PROCESSO Nº24001.006655/2026-97

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE IGUATU CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1.320/2009, de 18 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. VALOR: R$ 415.014,27 (quatrocentos e quize mil e quatorze reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: inicia em janeiro de 2026, com término em dezembro de 2026, FORO: Comarca de Iguatu, DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026 SIGNATÁRIOS:CARLOS ROBERTO COSTA FILHO e FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO