DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 601

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 POLI/IGUATÚ

PROCESSO Nº24001.005831/2026-73

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ACOPIARA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1522, de 12 de agosto de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. VALOR: R$ 704.479,55 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2026, com término em dezembro de 2026; FORO: Comarca de Acopiara; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS E FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 19/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 730,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVINIENTES DO SUS: R$ 1.083,000,00; PROCESSO Nº: 24001.111991/2025-70/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar : item 11 (CÂNULA FEMORAL VENOSA 17/18 FR, COM CONECTOR ⅜. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL), item 16 (CÂNULA FEMORAL ARTERIAL 17/18FR, CONECTOR 3/8, KIT COM INTRODUTOR (DILATADOR BAINHA) EM PVC, ARAMADA. ESTÉRIL), item 31 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 30FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL) e item 32 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 32FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL); aquisição de material médico hospitalar: item 01 (CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 20FR, +/- 30CM, PONTA CURVA 45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜. ESTÉRIL), item 12 (CÂNULA FEMORAL VENOSA 19/20 FR, COM CONECTOR ⅜. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL), item 13 (CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 6 FR, +/-25 CM – PONTA RETA, COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL), item 14 (CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 18 FR, +/-25 CM, PONTA RETA, COM GUIA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL), item 19 (CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 22FR, +/- 30CM, PONTA CURVA 45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜. ESTÉRIL), item 20 (CÂNULA DE PERFUSÃO AORTA 24FR; +/- 30CM PONTA CURVA 45°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ⅜. ESTÉRIL), item 21 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 12FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 22 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 23 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 16FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 24 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 18FR, 30CM PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 25 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 24FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 26 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 28FR, 30CM, PONTA DE METAL CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 27 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 12FR, 30CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 28 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTO¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 29 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 14FR, 30CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL), item 30 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 18FR, 30 CM, PONTA RETA, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼ OU ⅜. ESTÉRIL) e item 33 (CÂNULA DE PERFUSÃO RETORNO VENOSO 10FR, 28CM, PONTA CURVA 90°, EM PVC, ARAMADA, COM CONECTOR ¼. ESTÉRIL), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/ SESA. JUSTIFICATIVA: Vimos por meio deste solicitar abertura de Dispensa de licitação para aquisição de Material médico Hospitalar, sobre esse pedido, temos como embasá-lo pelas seguintes razões: O material a ser adquirido tem como finalidade viabilizar a realização de procedimentos cirúrgicos cardíacos. Os itens encontram-se distribuídos nos seguintes processos administrativos: - Itens 1 a 10 : Processo NUP 24001.076147/2024-12 – Fracassado; reaberto novo processo NUP 24001.086907/2025-72, atualmente em ANÁLISE DESCRITIVO/PARECER TÉCNICO COPLA. - Itens 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17 e 19 : Processo NUP 24001.005987/2025-73, em análise pela PGE. - Item 18 : Processo NUP 24001.038566/2025-29, em programação COPLA/ SESA – em análise. - Item 20 a 33 : Processo NUP 24001.005987/2025-73, em análise pela PGE. Comunicamos que o processo de Dispensa de Licitação iniciado anteriormente, sob o NUP 24001.098133/2025-22, para a aquisição dos itens mencionados, foi considerado fracassado devido à não apresentação das documentações exigidas pelas empresas participantes e/ou à cotação de valores superiores aos previstos. Em virtude disso, é imprescindível a abertura de um novo processo de Dispensa para a aquisição dos referidos itens. VALOR GLOBAL: R$ 1.083.730,00 ( um milhão oitenta e três mil e setecentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8719 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 8721 - 24200214.10.302.171.20578.03.33 9030.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA, BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 04/02/2026- Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 04/02/2026- Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250781

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250781 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 30.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,6160; VALOR TOTAL: R$ 1.124.843,52; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.124.843,52.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251172

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251172 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.841,40 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 3: QUANT.: 120 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 416,40 ; ITEM 6: QUANT.: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1600 ; VALOR TOTAL: R$ 474,00 ; ITEM 9: QUANT.: 15 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9100 ; VALOR TOTAL: R$ 43,65 ; ITEM 10: QUANT.: 90 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9500 ; VALOR TOTAL: R$ 985,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.760,95;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE