DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251480

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251480 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 3:QUANT.:450;VALOR UNITÁRIO:R$4,65; VALOR TOTAL: R$ 2.092,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.092,50;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251570 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A : ITEM 1: QUANT.: 13.434.424; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300 ; VALOR TOTAL: R$ 1.746.475,12 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 2: QUANT.: 3.047.888 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 152.394,40 ; ITEM 6: QUANT.: 99.544 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8050 ; VALOR TOTAL: R$ 80.132,92 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 3: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 ; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 111.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800 ; VALOR TOTAL: R$ 64.438,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA : ITEM 5: QUANT.: 22.848; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4518 ; VALOR TOTAL: R$ 1,4518 ; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: QUANT.: 81.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 17.820,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8: QUANT.: 1.175.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 4.538.588,00 ; ITEM 9: QUANT.: 993.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.836.762,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 10.471.081,97.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241477

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CEQUIMICA LICITACOES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241477 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM: 28; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 345,9400; VALOR TOTAL: R$ 8.302,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.302,56.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.001749/2026-70 EXTRATO 7º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/2022 I - ESPÉCIE: DOC:10/2026 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALHANO/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 27/2022, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para saúde do Município de Palhano/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 19 de março de 2026 e findando em 19 de março de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e José Luciano Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.096183/2025-75 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018 I - ESPÉCIE: DOC. Nº 08/2026 - 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE ; II - OBJETO: alterar os dados bancários destinados ao recebimento dos repasses financeiros vinculados ao Convênio nº119/2018 , que tem como finalidade apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea Alegre/CE. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e Flávio Salviano Lima Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.096698/2025-75 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018

I - ESPÉCIE: DOC.Nº 09/2026 - 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE ,; II - OBJETO: alterar os dados bancários destinados ao recebimento dos repasses financeiros vinculados ao Convênio nº123/2018 , que tem como objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea Alegre/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e Flávio Salviano Lima Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº011/2026

NUP: 24001.113204/2025-24

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE OCARA – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 06(seis) CAMAS HOSPITALARES MANUAL , com TOMBAMENTO: 279951 – 279941 – 279929 – 280163 – 279946 - 279940 e 04(quatro) COLCHÕES HOSPITALARES, SEM TOMBAMENTO, conforme GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS Nº 0009/2026, anexa ao presente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leonildo Peixoto Farias.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO