DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 603

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº17/2026 NUP: 24001.002809/2026-71

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 11 (onze) VENTILADORES MECÂNICO , MODELO: VG70, MARCA: AEONMED, conforme: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS: Nº 235/2020, Nº 236/2020, Nº 237/2020, Nº 0330/2020 NÚMERO DE SÉRIE: VG70(E)XZZU3203, VG70(E)XZZU3057, VG70(E)XZZU3073, VG70(E)XZZU9083, VG70(E)XZZU8530, VG70(E)XZZU8018, VG70(E)XZZU8871, VG70(E)XZZU9341, VG70(E)XZZU8380, VG70(E)XZZU9226, VG70(E)XZZU9178. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:04/02/2026; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Jardel Sousa Pinho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2026

PROCESSO Nº24001.001478/2026-52

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.536,66 (Oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da neurocirurgia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº40/2026

PROCESSO Nº24001.001474/2026-74

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 680,40 (Seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), junto a empresa PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.548.662/0001-04, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da ortopedia no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 11 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº48/2026

PROCESSO Nº24001.001642/2026-21

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), junto a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 21.996.505/0001-28, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da vascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 05 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº49/2026

PROCESSO Nº24001.001644/2026-11

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), junto a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 21.996.505/0001-28, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da vascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 22 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº50/2026

PROCESSO Nº24001.001645/2026-65

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), junto a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 21.996.505/0001-28, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da vascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 15 de dezembro de 2025. Fortaleza-CE,06 de fevereiro de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº51/2026

PROCESSO Nº24001.001641/2026-87

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), junto a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 21.996.505/0001-28, refere-se a aquisição de material hospitalar para procedimento da vascular no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, cirurgia realizada dia 07 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL