DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
606
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0170/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7382/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO | Policial Militar | 303.663-1-X | 01 espingarda cal.20 | 600,00 | 85,71 |
| ELVES FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 306.000-1-0 | 85,71 | ||
| VANDIER DE SOUSA SILVA FILHO | Policial Militar | 308.706-5-4 | 85,71 | ||
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | Policial Militar | 304.271-1-4 | 85,71 | ||
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DE MACENA | Policial Militar | 308.669-4-0 | 85,71 | ||
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | Policial Militar | 308.662-3-1 | 85,71 | ||
| CARLOS MAGNO ALVES FROTA | Policial Militar | 300.063-9-9 | 85,71 |
*** *** * PORTARIA Nº0171/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003683/2026-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0171/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-80/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Eleonizio Soares Barbosa | Policial Militar | 302-798-1-6 | 01 revólver cal.38; | 612,00 | 102,00 |
| Francisco Fabio Souza | Policial Militar | 302.878-1-9 | 02 munições cal.38 | 102,00 | |
| Renan Bruno Sá Moura | Policial Militar | 309.084-2-2 | 102,00 | ||
| Talyson de Paula Dourado | Policial Militar | 300.229-8-X | 102,00 | ||
| Maria Yanka Matias Marques | Policial Militar | 300.228-4-X | 102,00 | ||
| Hizafran Teles Montenegro Júnior | Policial Militar | 300.006-4-1 | 102,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0172/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004085/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0172/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8554/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAMUEL ARAÚJO DE AQUINO | Policial Militar | 300.352-1-6 | 01 pistola cal.45; | 1272,00 | 424,00 |
| JOSÉ HIARLLEY PENA GOMES | Policial Militar | 300.019-7-4 | 06 munições cal.45 | 424,00 | |
| WILKER THALITON DE SOUSA RIBEIRO | Policial Militar | 300.219-5-9 | 424,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0173/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002715/2026-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0173/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-285/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Almir de Sousa Quintela | Policial Militar | 306.857-1-7 | 01 pistola cal.380; | 642,00 | 214,00 |
| Israel Barbosa do Nascimento | Policial Militar | 300.500-9-6 | 07 munições cal.380 | 214,00 | |
| Pedro Henrique Lima Teixeira Nojosa | Policial Militar | 308.991-3-x | 214,00 |
PORTARIA Nº0294/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA , ocupante da graduação 3º Sargento PM, matrícula nº 302.224-1-5, a viajar ao município de Camocim-CE, no período de 03 a 06/02/2026, com a finalidade de realizar atividade de segurança orgânica, em virtude da participação da equipe da CODES/SSPDS, iniciativa que integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política de Defesa Social e da Segurança Cidadã no interior do Estado do Ceará, conforme NUP 10001.001556/2026-12, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0295/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br, RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê de Aplicação , responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br. Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br; II – articular, junto à