DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 617
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA 112/2026 - NUP 10041.000535/2026-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE DESIGNAR a servidora NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA , ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira, para responder, cumulativamente, pelo Cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, na Célula de Finanças, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no período de 09 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, em virtude das férias da orientadora da célula. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº113/2026 - NUP 10041.000541/2026-52 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA – TURMA 01 - 2026, GRUPO 02, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000541/2026-52, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°113/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NATHALE PIRES DE SOUZA |
00057010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DESENVOLVIMENTO HUMANO (LUTO) | 10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| INTRODUÇÃO À SAÚDE MENTAL EM |
||||||||
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CULTURA ORGANIZACIONAL, QUESTÕES DE SEXUALIDADE) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.144,10 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO E RESILIÊNCIA |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL |
30887433 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOFRIMENTO (PSICOPATOLOGIA, ESTRESSE, TRAUMA) |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 817,20 |
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL |
10 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 1.144,10 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA |
||||||||
| CIRO DE ASSIS LACERDA | 30084918 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | O FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBL... GRUPO - 2 |
25 | 26/01/2026 a 31/01/2026 |
R$ 2.860,25 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.600,05
PORTARIA Nº118/2026 - NUP 10041.000539/2026-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR – CIAPH - 2026 - TURMA I 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000539/2026-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°118/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - CIAPH - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTA BARBOSA MONTEIRO |
1105191X | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - CIAPH - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 19/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 4.576,40 |
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
10091616 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR - CIAPH - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
40 | 19/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 3.268,80 |
| SEVERGILDO JOSÉ BESERRA SEVERINO |
10965713 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | VISITA TÉCNICA. | 5 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 326,90 |
| SEVERGILDO JOSÉ BESERRA SEVERINO |
10965713 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | AVALIAÇÃO PRÁTICA | 9 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 588,42 |
| SEVERGILDO JOSÉ BESERRA SEVERINO |
10965713 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DINÂMICA DE SALA DE AULA. | 3 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 196,14 |
| SEVERGILDO JOSÉ BESERRA SEVERINO |
10965713 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PLANEJAMENTO DE ENSINO. | 3 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 196,14 |
| DANIEL BRAGA DONATO | 13502218 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | VISITA TÉCNICA. | 5 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 326,90 |
| ADEMIR DE SOUSA PINTO | 11381111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DINÂMICA DE SALA DE AULA. | 3 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 245,16 |
| ADEMIR DE SOUSA PINTO | 11381111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA II |
10 | 29/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 817,20 |
| ADEMIR DE SOUSA PINTO | 11381111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA I |
10 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 817,20 |
| CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ |
30008812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AVALIAÇÃO DE ENSINO. | 2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ |
30008812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ÉTICA, LEGISLAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO INSTRUTOR |
1 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 81,72 |
| CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ |
30008812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | METODOLOGIA DE ENSINO APLICADO LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS) |
1 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 81,72 |
| CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ |
30008812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO DE ENSINO. | 3 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 245,16 |
| CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DE QUEIROZ |
30008812 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | HABILIDADE DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA |
5 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 408,60 |