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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/02/2026 · pág. 55

DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

619

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRÁTICA DOCENTE
SUPERVISIONADA I
10 28/01/2026 a
28/01/2026
R$ 817,20
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 VISITA TÉCNICA.
5 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 408,60
SUPORTE BÁSICO DE VIDA -
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR,
USO DO DEA E MANEJO DE
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.
10 21/01/2026 a
21/01/2026
R$ 817,20
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRINCÍPIOS DE BIOMECÂNICA
E CINEMÁTICA DO TRAUMA
1 19/01/2026 a
19/01/2026
R$ 81,72
SUPORTE BÁSICO DE VIDA -
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR,
USO DO DEA E MANEJO DE
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.
10 21/01/2026 a
21/01/2026
R$ 817,20
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 AVALIAÇÃO PRÁTICA 9 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,48
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA
11371817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 LEGISLAÇÃO DO APH 1 19/01/2026 a
19/01/2026
R$ 81,72
AIRTON JOSE DE
BRITO VIEIRA
104389-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PROTOCOLO XABCDE - ABORDAGEM
AO PACIENTE DE TRAUMA
3 19/01/2026 a
19/01/2026
R$ 245,16
AIRTON JOSE DE
BRITO VIEIRA
104389-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 BASES DE ANATOMIA E FISIOLOGIA
HUMANA APLICADAS AO APH
5 19/01/2026 a
19/01/2026
R$ 408,60
AIRTON JOSE DE
BRITO VIEIRA
104389-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRÁTICA DOCENTE
SUPERVISIONADA II
10 29/01/2026 a
29/01/2026
R$ 817,20
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 AVALIAÇÃO PRÁTICA 9 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,48
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRESSUPOSTOS DO INSTRUTOR/
FACILITADOR E SEUS IMPACTOS NO
PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM
2 23/01/2026 a
23/01/2026
R$ 163,44
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ÉTICA, LEGISLAÇÃO E
RESPONSABILIDADE DO INSTRUTOR
1 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 81,72
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM 3 23/01/2026 a
23/01/2026
R$ 245,16
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 METODOLOGIA DE ENSINO APLICADO
LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS)
1 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 81,72
MICAEL DO NASCIMENTO
ALMEIDA
30037332 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 EMERGÊNCIAS CLÍNICAS 5 22/01/2026 a
22/01/2026
R$ 408,60
THIAGO GOMES XIMENES 30023811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PRÁTICA DOCENTE
SUPERVISIONADA II
10 29/01/2026 a
29/01/2026
R$ 817,20
THIAGO GOMES XIMENES 30023811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 METODOLOGIA DE ENSINO APLICADO
LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS)
1 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 81,72
THIAGO GOMES XIMENES 30023811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 AVALIAÇÃO PRÁTICA 9 30/01/2026 a
30/01/2026
R$ 735,48
THIAGO GOMES XIMENES 30023811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ÉTICA, LEGISLAÇÃO E
RESPONSABILIDADE DO INSTRUTOR
1 27/01/2026 a
27/01/2026
R$ 81,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 449 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.215,56


PORTARIA Nº119/2026 - NUP 10041.000561/2026-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000561/2026-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°119/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FORMAÇÃO PROF. PARA
PÂMELA COSTA
LANDIM SABOYA
15183810 COORDENADOR MESTRE R$ 114,41 CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO -
FORMAÇÃO PROF. PARA
17.5 13/01/2026 a
23/01/2026
R$ 2.002,18
CLÁUDIO MARCIO
SOARES DA SILVA
09942319 MONITOR ESPECIALISTA R$ 81,72 CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO -
39 13/01/2026 a
23/01/2026
R$ 3.187,08
FRANCISCO ANTÔNIO
ARAUJO ALMEIDA
00060518 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 9 20/01/2026 a
20/01/2026
R$ 588,42
MARCOS JOSE DOS
SANTOS RIBEIRO
11277012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 9 22/01/2026 a
22/01/2026
R$ 588,42
SIDNEY ALVES
CAVALCANTE
00054712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 10 15/01/2026 a
15/01/2026
R$ 817,20
FRANCISCO WASHINGTON
DE JESUS MELO
12748612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 10 13/01/2026 a
13/01/2026
R$ 817,20
IVANISIO MENDONÇA
SILVA
10335914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 5 16/01/2026 a
16/01/2026
R$ 408,60
ANTONIO LUCAS DOS
SANTOS NETO
30091019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 ESTÁGIO SUPERVISIONADO - II 5 14/01/2026 a
14/01/2026
R$ 326,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 104.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.736,00

*** *** * PORTARIA Nº120/2026 - NUP 10041.000506/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025, referente ao mês de Janeiro de 2026,