DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
620 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
conforme NUP nº 10041.000506/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°120/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES- CFSD - 2025 - CONTEUDISTA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERDEAN MELO ALVES | 303.324-1-1 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - II |
18 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO |
10673712 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | 36 | 19/01/2026 a 19/01/2026 |
R$ 4.118,76 |
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
9 | 08/01/2026 a 08/01/2026 |
R$ 588,42 |
| FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA |
102.820-1-2 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 4 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 326,88 |
| BRUNO TORQUATO DE SOUSA |
300.406-3-5 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE - II |
18 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL |
30040465 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | SALVAMENTO AQUÁTICO - IV | 36 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 2.353,68 |
| SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA |
30040384 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MERGULHO LIVRE | 18 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 1.470,96 |
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | CONTEUDISTA | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS |
18 | 16/01/2026 a 16/01/2026 |
R$ 2.059,38 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 157 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.860,00
PORTARIA Nº121/2026 - NUP 10041.000532/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS - TURMA I 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme NUP nº 10041.000532/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°121/2026 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RYNA SAMILLY JARDIM DA SILVA |
12666012 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
20 | 26/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.634,40 |
| NEY RAMOS JUNIOR | 202.457-1-9 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DA LEI LUCAS - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 TÉCNICAS DE ENSINO E DIDÁTICA PARA INSTRUTORES E MULTIPLICADORES APLICADAS POR IMERSÃO COM |
20 | 26/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 1.634,40 |
| PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA |
00066915 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | PRODUÇÃO DE MATERIAL E APRESENTAÇÃO DE AULA-MODELO PELOS DOCENTES E APRESENTAÇÃO EM SALA DOS DISCENTES COM AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO SOBRE O QUE SERÁ DISSEMINADO NAS ESCOLAS. |
12 | 26/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 1.372,92 |
| PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA |
00066915 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | AVALIAÇÃO PRÁTICA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS MULTIPLICADORES. |
8 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 915,28 |
| REGINALDO XIMENES DE ARAÚJO |
11392717 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | AVALIAÇÃO PRÁTICA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS MULTIPLICADORES. |
8 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 523,04 |
| MARCIO LEMOS DOS SANTOS |
11387519 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO À LEI LUCAS COM APLICABILIDADE NOS PRECEITOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS. |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| MARCIO LEMOS DOS SANTOS |
11387519 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ASPECTOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS NO ATENDIMENTO A CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| ADEMIR DE SOUSA PINTO | 11381111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AVALIAÇÃO PRÁTICA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS MULTIPLICADORES. PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO DE TRAUMA (PRINCIPAIS |
8 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 653,76 |
| JOSE ADAIRTON FERREIRA PONTES |
300.092-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURATIVOS NAS LACERAÇÕES MAIS COMUNS, IMOBILIZAÇÕES NAS FRATURAS OCASIONADAS POR QUEDAS COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO CLÍNICO (PARADA |
8 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 653,76 |
| JOSE ADAIRTON FERREIRA PONTES |
300.092-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CARDIORRESPIRATÓRIA, OBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E CONVULSÕES COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). TÉCNICAS DE ENSINO E DIDÁTICA PARA INSTRUTORES E MULTIPLICADORES APLICADAS POR IMERSÃO COM |
8 | 29/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 653,76 |
| ANTONIO JAIR DOS SANTOS MARQUES |
300.250-1-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PRODUÇÃO DE MATERIAL E APRESENTAÇÃO DE AULA-MODELO PELOS DOCENTES E APRESENTAÇÃO EM SALA DOS DISCENTES COM AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO SOBRE O QUE SERÁ DISSEMINADO NAS ESCOLAS. TÉCNICAS DE ENSINO E DIDÁTICA PARA INSTRUTORES E MULTIPLICADORES APLICADAS POR IMERSÃO COM |
8 | 27/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 523,04 |
| MARCKSSON GOMES MENDONCA |
300.230-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRODUÇÃO DE MATERIAL E APRESENTAÇÃO DE AULA-MODELO PELOS DOCENTES E APRESENTAÇÃO EM SALA DOS DISCENTES COM AVALIAÇÃO DE CONTEÚDO SOBRE O QUE SERÁ DISSEMINADO NAS ESCOLAS. |
12 | 26/01/2026 a 27/01/2026 |
R$ 980,64 |