DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
621
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RÔMULO LUZ DA SILVA | 113.885-1-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO CLÍNICO (PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, OBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E CONVULSÕES COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO CLÍNICO (PARADA |
8 | 29/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 653,76 |
| MAURO CESAR JANUARIO XAVIER |
300.389-0-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CARDIORRESPIRATÓRIA, OBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS E CONVULSÕES COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO DE TRAUMA (PRINCIPAIS |
8 | 29/01/2026 a 29/01/2026 |
R$ 653,76 |
| LEIDIANE MARIA PINHEIRO |
300.417-5-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURATIVOS NAS LACERAÇÕES MAIS COMUNS, IMOBILIZAÇÕES NAS FRATURAS OCASIONADAS POR QUEDAS COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). |
8 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 653,76 |
| INTRODUÇÃO À LEI LUCAS COM | ||||||||
| LEIDIANE MARIA PINHEIRO |
300.417-5-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | APLICABILIDADE NOS PRECEITOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS. |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| LEIDIANE MARIA PINHEIRO |
300.417-5-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ASPECTOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS NO ATENDIMENTO A CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. PRIMEIROS SOCORROS NO ATENDIMENTO DE TRAUMA (PRINCIPAIS |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| DENIS RUBENS FERNANDES DE MELO |
113.752-1-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURATIVOS NAS LACERAÇÕES MAIS COMUNS, IMOBILIZAÇÕES NAS FRATURAS OCASIONADAS POR QUEDAS COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS DE ATENDIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR). |
8 | 28/01/2026 a 28/01/2026 |
R$ 653,76 |
| AIRTON JOSE DE BRITO VIEIRA |
104389-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | AVALIAÇÃO PRÁTICA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS MULTIPLICADORES. |
8 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 653,76 |
| INTRODUÇÃO À LEI LUCAS COM | ||||||||
| AIRTON JOSE DE BRITO VIEIRA |
104389-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | APLICABILIDADE NOS PRECEITOS LEGAIS E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS. |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| AIRTON JOSE DE BRITO VIEIRA |
104389-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ASPECTOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS NO ATENDIMENTO A CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR. |
2 | 26/01/2026 a 26/01/2026 |
R$ 163,44 |
| JOSÉ BESSA BARROS FILHO |
02960818 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | AVALIAÇÃO PRÁTICA INDIVIDUAL E COLETIVA DOS MULTIPLICADORES. |
8 | 30/01/2026 a 30/01/2026 |
R$ 523,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 172
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.317,48
PORTARIA Nº128/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003617/2025-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007343/2025-39; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS - COTAR - TURMA I - 2025: Desligar conforme o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME |
|---|---|
| 1 20250708173455 |
JOELMO SANTOS DE SOUSA |
| 2 20250708173121 |
GABRIEL PINHO RIBEIRO |
| 3 20250708134207 |
TERCIO ABREU CUNHA |
| 4 20250708171805 |
FRANCISCO GUSTAVO LIMA DE FREITAS |
| 5 20250708172305 |
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 6 20250731111814 |
HALAN DE MOURA BARROS |
| 7 20250708164253 |
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES |
| 8 20250708170040 |
JOSE RUDSON MENEZES DOS SANTOS |
| nciso X do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP | CE p ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
| 1 20250708172402 |
IGOR IRLEI DEDINO CARVALHO |
Desligar conforme o inciso X do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº129/2026 - NUP 10041.000258/2026-21 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 6/2026-DEBM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000257/2026-86, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 21 (vinte e um) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS/2026 - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 1 | 20260121221130 ADILO LAGES VIEIRA PASSOS |
| 2 | 20260121195630 ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES |
| 3 | 20260121195733 ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR |
| 4 | 20260121230747 ALISSON LUCAS GOMES LINHARES |
| 5 | 20260121200114 BRUNO RODRIGUES COSTA |
| 6 | 20260121201931 CLEBER JORGE ELOI PIRES |