DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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PORTARIA Nº132/2026 - NUP 10041.000407/2026-51- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA V – 2025REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. Aos 5 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº116 /2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003007/202517, bem como a Portaria de Desligamento nº 97/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.000349/2026-66, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA V - 2025, conforme discriminado a seguir:

Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO *** *** * PORTARIA Nº133/2026 – NUP 10041.000585/2026-82 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000267/2026-11; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.000585/2026-82 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI - BÁSICO/2026- TURMA I:

Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº134/2026 - NUP 10041.000170/2026-17 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 1/2025-DEBM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000041/2026-11, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 17 (dezessete) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - CIAPH/2026 - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 19 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, com carga horária de 100 (cem) horas-aula.