DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

638 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape. A Secretaria de Educação do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 04.006/2026 - PQ, que tem como objeto a Pré-qualificação de empresas para futura licitação de serviços de engenharia e obras, abrangendo manutenção, reparos, reformas, construções e ampliações em unidades escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE. O período de recebimento dos documentos terá início em 10 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O Edital poderá ser obtido por meio dos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 06 de fevereiro de 2026. Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Gabinete do Prefeito tornam público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: ATA N° 202601290001 - Valor global: R$ 10.462.844,52 - Contratada : MLICIT LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicius de Paula Correia. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas das diversas Secretarias da Administração Pública do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 03 de fevereiro 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.12.01/CE/SMI/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, com e sem rejuntamento, em diversas ruas das localidades e da Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/02/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão: Nº 2026.01.14.1-CA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.01.23.2. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Medifarr Produtos Para a Saúde LTDA. Valor Total: R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 28 de Janeiro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Ana Claudia de França Morais (Contratante), e Renato Maroldi Saviski (Contratado). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento de todos que no próximo dia 03 de Março de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06.02.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção de areninha na Escola E.E.C. Maria Madalena do Nascimento, localizada na Barra de Moitas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 09 de Fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araujo da Rocha. Secretário Executivo de Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.200126-SEB – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ESCOLA DO DISTRITO DE SANGRADOURO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, – Data de Abertura: 03/02/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – O(A) Coordenadoria Municipal de Habitação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Fevereiro de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2026/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Município de Catunda - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3686-1028 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251208-3/2025. Assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: Bhdental Comercial Eireli, CNPJ nº 29.312.896/0001-26. Valor Global: R$ 30.660,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino de Barro/CE. Abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 09 de fevereiro de 2026. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.