DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 637

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 02 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov. br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Objeto: Construção de 50 casas populares no município de Pedra Branca-ce, conforme instrumento nº 974811 - proposta: 033289/2024. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 09 de Fevereiro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 09 de fevereiro de 2026. Pedro Amaro Nunes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 14:00h, do dia 26 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.gov.br/, a licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de uma passagem molhada no Sítio Volta dos Alves no Município de Pedra Branca-CE. Conforme MAPP Nº 3181. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov. br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251208-1/2025. Assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: Elloella Distribuidora LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global: R$ 9.703,39 (nove mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251208-2/2025. Assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: Jua Saude Comercio Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 32.520.763/0001-50. Valor Global: R$ 29.638,10 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão: Nº 2026.01.06.1-CA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.01.22.2, Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Tecme do Brasil Comercio e Importacao LTDA. Valor Total: R$ 65.490,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais). Data da Assinatura: 27 de Janeiro de 2026. Vigência: 6 (seis) meses. Signatários: Ana Claudia de França Morais (Contratante), e Pâmela Nunes Rosado Giamarino (Contratada). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Processo Administrativo de Adesão: Nº 2026.01.13.2-CA. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.02.03.1. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude LTDA. Valor Total: R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 6 (seis) meses. Signatários: Ana Claudia de França Morais (Contratante), e Maristela Belotto Pelozzo (Contratada). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial www.horizonte.ce.gov.br.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202602020280.** O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:30, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202602020280. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada e continuada de serviços de Gestão de Recursos Humanos, destinados à Câmara Municipal de São Benedito – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Aeroporto s/n . São Benedito/ CE, 10 de fevereiro de 2026. CINTIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003.2026-INFCP** . O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.003.2026-INF-CP. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: SDO 9, SDO 10 E SDO 11 NO DISTRITO DE CAXITORÉ NO MUNICÌPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/-https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 09 de fevereiro de 2026. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de disputa Eletrônica - Concorrência Pública Nº 05.004/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, referente à Concorrência Pública nº 05.004/2025, realizada sob o regime de inversão de fases, após a conclusão da etapa de habilitação, será realizada a disputa eletrônica na plataforma BLL Compras no dia 12 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília). Eusébio/CE, 06 de fevereiro de 2026. Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251208-4/2025. Assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: Hospitalare Material Médico Hospitalar ME LTDA, CNPJ nº 18.063.588/0001-98. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.