DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

636 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1ª , II E § 2ª DA LEI 8666/93, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA LAUDEMAR MARTINS BATISTA , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 57, § 1ª , II E § 2ª DA LEI 8666/93, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ASSINA PELA JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA. CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , REPRESENTADA PELO SR.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0502001/2026 O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0502001/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO TIPO B, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 114/2025, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.1 , cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos entre permanentes, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, para atender as demandas da emenda parlamentar 202441380007 para as unidades socioassistências contempladas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Fevereiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br.. Juazeiro do Norte/Ceará, 09 de Fevereiro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.00201/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024 CONTRATO Nº 20.03.002.01/2024-PMS - ORIGEM: ADESÃO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA (O): JODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.002.03/2024-PMS -** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATO Nº 29.04.002.03/2024-PMS - ORIGEM: PREGÃO ELETRONICONº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): JODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 28 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.04.002.02/2024-PMS -** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATO Nº 29.04.002.02/2024-PMS - ORIGEM: DO PREGÃO ELETRONICO Nº 20.03.002/2024-PMS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA (O): JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. - DATA DA ASSINATURA: SABOEIRO/CE, 29 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.15. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 25.252,77 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyane Costa Silva. CRATO/CE, 05/02/2026.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Extrato de Contrato n° 2026.01.29.17. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa SSVR COMERCIO LTDA, CNPJ n° 58.326.522/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, itens de copa e cozinha e materiais permanentes, destinados ao funcionamento das unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 28.521,60 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Samyra Vasconcelos Rosas. CRATO/CE, 05/02/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251208-5/2025. Assinado em 09/02/2026. Objeto: Aquisição de material permanente Para Atender as Demandas do CEO (centro de especialidade odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 20251208/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251208/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, Contratado: T Pinheiro Paiva LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58. Valor Global: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Vigência Inicial: 9 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 9 de Fevereiro de 2027. Tania Caroline de Sousa Xavier - Secretária de Saúde. Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2026.