DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 635

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.09.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de medalhas e troféus destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com. br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Termo de Adjudicação e Homologação. Aos 06 de fevereiro de 2026, após analisado o Resultado do Pregão Eletrônico. N° 20251208/2025, referente ao processo administrativo aquisição de material permanente para atender as demandas do CEO (Centro de Especialidade Odontológico) junto ao Fundo Municipal de Saúde, venho por meio de o presente Adjudicar e Homologar a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do Processo Administrativo, em conformidade com o quadro resultado e nos termos do Inciso IV do Art. 71. Da Lei 14.133/2021: Licitante: Elloella Distribuidora LTDA | 53.571.459/0001-01 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 9.703,39 (nove mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos) Jua Saude Comercio Materiais Hospitalares LTDA | 32.520.763/0001-50Total de Itens: 7 | Valor Total: R$ 29.638,10 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos) BHDENTAL Comercial Eireli | 29.312.896/0001-26 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 30.660,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta reais) Hospitalare Material Medico Hospitalar ME LTDA | 18.063.588/0001-98 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) T Pinheiro Paiva LTDA | 19.255.771/0001-58 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Tania Caroline de Sousa Xavier Secretária de Saúde Jati CE, 06 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tratores agrícolas e máquinas pesadas por hora, para atender Produtores e Agricultores, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Fevereiro de 2026 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 02 de Março de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www. comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Fevereiro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, valor R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.11.21.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Croatá/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA - Espécie: Adjudicação do objeto e homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01, Valor R$ 3.095.339,23 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Marcelo do Nascimento Pereira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92006/2025. Extrato de Contrato n° 2026.02.05.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PEÇA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ n° 35.307.250/0001-53. Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULOS DO TIPO VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS – STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 294.450,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Williams Henrique Parente de Castro. CRATO/ CE, 09/02/2026.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 57, § 1ª, II E § 2ª DA LEI 8666/93, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTÁBIL E DE ACOMPANHAMENTO DA RLF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 57, § 1ª, II E § 2ª DA LEI 8666/93, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISTIANE ARAUJO VIEIRA ALVES , ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA - CNPJ : 03.432.340/0001-80 , REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ JOBSON DE OLIVEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.09/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PÃES E PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.