DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

634 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Chamada Pública Nº 2026.02.09.1. O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a realização de Chamada Publica nº 2026.02.09.1, para a fornecimento contínuo de gêneros alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02 a 02/03/2026, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Assaré, na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota na Cidade de Assaré/CE. Abertura dos envelopes: 03 de março de 2026, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de Fevereiro de 2026. Regina Alice Ferreira Furtado - Secretária Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2601002/2026 do Processo Administrativo nº 2111001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 10/02/2026 até às 08:30h do dia 02/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/03/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando Pré-Qualificação n.º 2607011901-PQ, cujo objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com trajetos aos distritos de Belém, Algodões e Lacerda, com extensão total de 31,53 km, no município, conforme PT Nº 964644/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEDUC. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEDUC , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL NAS ESCOLA MARIA LUIZA, ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA SEDE E ESCOLA MANOEL RODRIGUES NO DISTRITO DE ALTO LINDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 10:00hs, do dia 27 de Fevereiro de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 09 de fevereiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 10/02/2026 até o dia 06/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 10 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°2026.02.09.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 03 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 11 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 09 de fevereiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2026/001-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2026/001-PE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no e-mail: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 09 de fevereiro de 2026. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°2026.02.09.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as propostas 11696573000125001, proposta 11696573000125001 e proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 02 de março de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 11 de fevereiro de 2026. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 09 de fevereiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Pré-Qualificação - 05.001/2026-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de março de 2026, estará recebendo os documentos de préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.001/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o Projeto Básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água Verde-Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov. br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/ CE, 09 de fevereiro de 2026. Jose Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.