DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Extrato do Instrumento Contratual Nº 23.12.01/2025.05.04, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 23.12.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; Dotação Orçamentária: 1801.20.608.0075.2.087, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: 1500000000,1700000000-Outras; Objeto: Aquisição de roçaceira agrícola hidráulica, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Amontada/CE; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026, Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); Contratada: Algor Indústria Agrícola LTDA, CNPJ/MF nº 19.138.457/0001-95; Assina Pela Contratada: Altair Fabro; Assina Pela Contratante: Mard Júnior dos Anjos Almeida. Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário. Amontada-CE, 06 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de software de gestão de estação de trabalho, incluindo gestão de produção, manutenção de software e hardware, recarga de equipamento visando garantir a qualidade do trabalho, evitar falhas, reduzir paradas e prolongar a vida útil dos equipamentos periféricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Independência CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 10 de fevereiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do Instrumento Contratual Nº 23.12.01/2025.05.03 - Pregão Eletrônico Nº 23.12.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária: 0801.10.302.0027.1.029; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.500.100200, 1632.000000; Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE; Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026; Valor Global: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Contratada: CTXCAR Engenharia Projetos LTDA, CNPJ/MF nº 41.398.348/0001-66; Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura; Assina Pela Contratante: Francisco Diógenes Magalhães Andrade, Secretário Municipal Executivo de Saúde. Amontada/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.2. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, referente ao Contrato Nº 948625/2023 no âmbito do Programa de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(a) Licitante Vencedor(a) Cearense Servicos e Construcoes LTDA inscrita no CNPJ nº 02.809.266/0001-05 classificada no Lote único, no valor global de R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Erica Lorena da Silva Pereira - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará – 2° Aviso de Adendo ao Edital do Processo nº 1712.01.2025-CE – Concorrência Eletrônica. A Agente de Contratação do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saíde Porte I, na localidade de Oiticica Conforme Especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti-Ce. Motivo : O adendo decorre do resultado da impugnação apresentada no âmbito do certame, a qual apontou a necessidade de melhor detalhamento quanto ao Item 4.6.1 do Termo de Referência, referente à Justificativa Técnica para Identificação das Parcelas de Maior Relevância, visando conferir maior clareza e objetividade aos critérios adotados pela Administração: O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet. com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti-Ce, 09 de fevereiro de 2026. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.02/2026 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E FREEZERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet. com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602.01/2026 – PE – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TAMBÉM ROTAS DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamada Pública Nº CP-05.02.01.2026, para formalização de Termo de Colaboração entre o Município de Morada Nova/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e Organização(s) da Sociedade Civil (OSC), em consonância com a Missão Institucional do Ente Municipal, com a finalidade de apoiar o aprimoramento e a ampliação da capacidade assistencial da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Morada Nova/CE, por meio da execução complementar de ações de suporte técnico, organizacional e operacional, sem transferência da gestão do serviço ou do atendimento clínico direto aos usuários, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 13 de março de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em Sítio Oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail. com. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025. O Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público o julgamento do processo (empresas cadastradas na Plataforma até o dia 05/02/2026), cujo objeto é o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025, cujo objeto é PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. EMPRESA APROVADA (PRÉ-QUALIFICADAS) : LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES LTDA . EMPRESA REPROVADA (NÃO PRÉ-QUALIFICADAS) : VERTICE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Os autos que justificam a decisão serão divulgados na Plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro no art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Carlos José Arcanjo – Agente de Contratação. Santana do Acaraú/CE, 06 de fevereiro de 2026.