DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

632 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA

No 002 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 002 2026, que tem como Objeto a Contratação para execução de reforma para instalação do Museu Municipal na Antiga Edificação da Câmara/Cadeia Municipal de Granja, conforme projeto básico . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Abertura das Propostas: 09h do dia 27 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 10 de Fevereiro de 2026.William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0202.01/2026-PRQ-INF – A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09h, do dia 02 de Março de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 0202.01/2026-PRQ-IN, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação com Finalidade da urbanização do Centro do Município de Acaraú/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 161201EDUC/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161201EDUC/2025 – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para realizar as obras de reformas e ampliação das Escolas Raimundo Barroso, na localidade Mota e Ver. Raimundo Cardoso, na localidade Boqueirão no Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão para o dia 27 de Fevereiro de 2026 , às 09h . O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-

PE – As Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social; Esporte e Lazer; e Saúde, através da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.01/2026-SRP – Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico e brindes, para as necessidades da policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 23 de Fevereiro de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERMO DE ERRATA DE VALOR CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE023/2025-SEINFRA – O Município de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Termo de Errata de Valor Contratual referente ao Contrato Nº 20260203002, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica Nº CE023/2025-SEINFRA, Processo Administrativo Nº 00010.20251010/0003-62, celebrado em 03 de Fevereiro de 2026, firmado com a empresa ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.874.427/0001-11. OBJETO DA ERRATA: Retificação do valor contratual, onde o valor anteriormente registrado como R$ 14.085.556,05 passa a ser corretamente R$ 14.085.555,85 . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de água e gás, destinados a suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 09 de fevereiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 006/2026-SEMAPRE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de combustível e derivados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos de Limoeiro do Norte CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação, Plano de Trabalho Nº. 1087138-27, Convênio Nº. 943238/2023 estrada vicinal de acesso ao Sítio Engenho D’água de cima na zona rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(A) licitante vencedor(a) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81 classificada no Lote único, no valor global de R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 09 de fevereiro de 2026.