DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 631

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Processo Administrativo de Adesão. Eu como Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE Sra. Ana Claudia de França Morais - Secretária de Saúde faço publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Processo nº 2026.01.14.1-CA; Fundamentação Legal: Com fundamento legal na conformidade da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021, e no Decreto Municipal nº 450/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Horizonte/CE mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024/17830, originária do Pregão Eletrônico N° 20230934 SESA/COSUP, em favor da Medifarr Produtos para a Saúde LTDA, CNPJ: 07.540.203/0001-10, Endereço: Rua Evaristo de Antoni, n° 1150, São José, Caxias do Sul, Representante: Henrique Klein Neto, CPF: XXX.548.599-XX, Valor Total: R$ 114.400,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses contado da data da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. Despesa a ser custeadas com recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria de Saúde na seguinte Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 05.01 - Ação: 10 302 0010 - Projeto/Atividade: 2.034(Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Vênancio Raimundo de Sousa) - Elemento/Subelemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.08 - Fontes: 15001 00200/1600000000/1601000000. Conforme Declaração e Ratificação emitidas. Horizonte/CE, 20 de janeiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: A BERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https:// bllcompras.com/Home/PublicAccess “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. ERERÉ - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA N.º CE002/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2026 ÀS 13:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. ERERÉ - CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do 4º (quarto) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-escola Tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a Sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão (1º Aditivo): R$ 4.196.533,69 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor do Contrato Após 1º Aditivo de Acréscimo: R$ 4.798.782,57 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Contrato Após 2º Aditivo de Acréscimo: R$ 5.053.653,67 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 254.871,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea “a” c/c Artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 06 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402.001/2026 E 0402.002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2312.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Hugo Moreira Freire; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: NERIVALDO FREIRE ALBUQUERQU E inscrita no CNPJ nº 41.584.239/0001-33, que venceu os Lotes 01, 02, 03, 05 e 06 somando o VALOR GLOBAL de R$ 1.712.513,13 (Um Milhão, Setecentos e Doze Mil, Quinhentos e Treze Reais e Treze Centavos); ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, que venceu o Lote 12 no VALOR GLOBAL de R$ 185.195,74 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2312.01/2025; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a manutenção da atividades operacionais das diversas secretarias do Município de Moraújo - Ce. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. Francisco Hugo Moreira Freire – Ordenador de Despesas Secretaria de Educação. Moraújo-CE, 10 de Fevereiro de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2026 – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE torna público que Receberá no período de 20 (vinte) dias, até as 12h do dia 02 de Março de 2026, em sua sede localizada á Rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/N°, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001 2026, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023 . O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h. Granja-CE, 10 de Fevereiro de 2026. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico Nº 23.12.01/2025.05 - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, tornam público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 23.12.01/2025.05; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro e roçadeira hidráulica, destinados as diversas Secretarias do Município de Amontada/CE; Vencedoras: Algor Indústria Agrícola LTDA, CNPJ Nº 19.138.457/0001-95, Valor Total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), Foz Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 46.135.499/0002-26, Valor Total: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), CTXCAR Engenharia, Projetos Elétricos LTDA, CNPJ Nº 41.398.348/0001-66, Valor Total: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Audax Caminhões LTDA, CNPJ Nº 57.723.696/0002-82, Valor Total: R$ 1.054.550,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Amontada-CE, 03 de fevereiro de 2026. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação, Fracisco Diógenes Magalhães Andrade, Secretário Municipal Executivo de Saúde, Mard Júnior dos Anjos Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário.