DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|E FEVEREI
FONTE
27002200082|7
RO DE 2026
ID. USO
VALOR
1
400000000| |---|---|---| |

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|..|
..,
5.858.799,82| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1
5.858.799,82| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
||400.000,00
| |46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
||252.000,00
252.000,00| |12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46100010 SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL|2.754.3220059|1
252.000,00
14800000| |-
03126191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS||.,
| |.. .
12268 - Modernização da Gestão das Atividades Finalísticas e de Apoio do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|72.000,00
1
72.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.||7600000| |12207 - Implementação do Modelo de Gestão da Mudança para a Transformação Digital (Ceará Mais Digital - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|.,
1
76.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
||1.348.550,78
| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Servios Sociais or meio da UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II)||1.348.550,78
1.348.550,78| |ç p .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|2.754.3220059|1
1.348.550,78
7.419.99275| |
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||,
7.419.992,75
| |10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100100|36.000,00
7
36.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
||70.000,00| |10731 - Apoio à Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|
0
70.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10758 - Realização de Projetos em Parceria com Instituições Ligadas a Internacionalização da Indústria Cearense.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7.063.992,75
0
7.063.99275| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.||,
| |
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.||250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
250.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
||2.000.000,00
2.000.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
||2.000.000,00| |11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0
2.000.000,00
19800000| |-
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||.,
19800000| |
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,
| |.. .
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM||198.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
198.000,00| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||3.292.064,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos

||3.292.064,00
2.792.064,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0
2.792.064,00| |14.422.169 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos||500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
500.000,00
284.210.638,42| |ANEXO DO DECRETO Nº37.133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 20|26|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
Ã
Ã
||
| |ORGO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|FONTE|ID. USO
VALOR
80.000.000,00
8000000000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU||..,
80.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
|2.759.1200070|1
80.000.000,00
346.000,00| |04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20515 - Pagamento das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça - FECDOJ

||346.000,00
346.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1
346.000,00
6.000.000,00
600000000| |-
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP||..,
6.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1
6.000.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
||1.500.000,00
1.500.000,00
100000000| |11661 - Implantação de Sinalização por meio do SINALIZE - Programa de Segurança no Trânsito.

||..,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
13175 - Reforma Amliaão e Modernizaão de Unidades Descentralizadas da PRE-CE|1.501.1200070|1
1.000.000,00
500.000,00| |, pç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.501.1200070|1
500.000,00
9.940.00000| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||,
1.000.000,00
1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.713.9200000|1
1.000.000,00| |10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||3.920.000,00
260.000,00| |11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
06183196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|2.713.9200000|
1
260.000,00| |.. - Ç .
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS||3.660.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|2.713.9200000|1
3.660.000,00| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública||
5.000.000,00
1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.713.9200000|1
1.500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ú À|2.713.9200000|1.000.000,00
1
1.000.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.713.9200000|2.500.000,00
1
2.500.000,00|