DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|ZA, 10 DE F
FONTE|EVERE
ID. USO|IRO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.|||79.466,75| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100100|7|79.466,75| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
14110 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Ceará - Novo PAC - Ministério das Cidades/Caixa Econômi
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|ca Federal
2.700.2200082|1|578.808,50
578.808,50
| |30000000 - CASA CIVIL
|||100.000,00
| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
12247 - Manutenção do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100500|5|100.000,00
50.000,00
5000000| |

14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100500|
5|.,
25.000,00
25.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||2500000| |12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100500|5|.,
25.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Ã|||5.268.753,97
| |36100007 - GESTO DO TURISMO
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|15009100100|7|5.268.753,97
19.651,55
1965155| |

15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|..||.,
| |11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.|||240.340,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.

|1.500.9100100
|7
|240.340,00
89.444,45
| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|89.444,45| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11317 - Urbanização dos Destinos Turísticos.
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|15009100100|7|200.000,00
20000000| |

15695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,
| |.. .
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|25.000,00
25.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.|||25.000,00| |04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|25.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
05 LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100100|7|25.000,00
2500000| |-

15695281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,| |.. - .
11860 - Implantação de Sinalização em Destinos e Localidades Turísticas.
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100100|7|25.000,00
25.000,00| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.|||
189.528,57| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100100|7|189.528,57| |15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.

|||109.985,60
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
221 Á A Í AÁ|1.500.9100100|7|109.985,60| |3.695.8 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDDO DO DESTINO TURSTICO CER.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100100|7|115.000,00
115.00000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||,
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||115.000,00| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|1.500.9100100
|7
|115.000,00
100.000,00
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100100|7|100.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100100|7|15.000,00
1500000| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,
| |.. .
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||60.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100100|7|60.000,00
384124980| |10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR.
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|..,
3.841.249,80| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||51.000,00| |10313 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|5100000| |-

23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10313 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.|..||.,
22.554,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|22.554,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||
115.418.213,27
115.418.213,27| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
|||709850400| |11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|..,
7.098.504,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Á|||1.683.360,16| |11016 - Urbanização de reas ao Longo de Afluentes do Rio Maranguapinho.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27002200082|1|168336016| |-

16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|..,
3.000.000,00
3.000.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|||
150000000| |11601 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Maranguapinho.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|1.500.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará

|||83.879.902,12
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.500.9100400|0|83.879.902,12| |.. - .
11832 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (Águas do Sertão - Comp III)|||3.310.830,00| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.754.3220057|1|3.310.830,00
| |
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|0|670.960,69
670.960,69| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.

|||51.753,69
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.501.1100106
25011100006|7
0|51.753,69
4.364.102,79
436410279| |

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|..||..,
4.000.000,00|