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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/02/2026 · pág. 5

DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|E FEVEREI
FONTE|5
RO DE 2026
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |.. .
21031 - Manutenção das Unidades na Área de Tecnologia da Informação da PMCE.||668.656,02| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.500.9100000|0
668.656,02
3.000.00000| |12100 - Aquisição de Veículos para a PMCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
|1.500.9100000|,
0
3.000.000,00
298.185,12| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|298.185,12
0
29818512| |

10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|..|
.,
3.015.18695| |
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ||,
3.015.186,95| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce||120.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1.500.9100000|0
120.000,00
120.000,00| |20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce

||

| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
1.500.9100000|0
120.000,00
2.050.000,00
0
2.050.00000| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||,
| |
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|120.000,00
0
120.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce

||120.000,00

| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ú À|1.500.9100000|0
120.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|120.000,00
0
12000000| |

06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..|
.,
| |
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|120.000,00
0
120.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenção dos Serviços da Área de T.I. da Pefoce

||120.000,00

| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
120.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20762 - Manutenão dos Servios da Área de TI da Pefoce||120.000,00| |ç ç ..
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
12000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..|
.,
| |
20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce||5.186,95| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100100|7
5.186,95| |10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ||57.636,77| |10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
||57.636,77| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20733 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - Supesp
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
à Á Ã|1.500.9100000|57.636,77
0
57.636,77
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇO PENITENCIRIA E RESSOCIALIZAÇO
18100012 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO||6.008.000,00
800000| |- Ç Ç
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|.,
8.000,00
1
8.000,00| |18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS||
6.000.000,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
||6.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
6.000.000,00
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
||7.103.181,60
| |21100036 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
||7.103.181,60| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10970 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PCFP PPF II - Comp.I) - FIDA
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|17543220064|6.844.413,60
1
684441360| |

20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|..|
..,
| |.. .
10970 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as) - (PCFP PPF II - Comp.I) - FIDA||258.768,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100500|6
258.768,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||6.678.214,07
6.678.214,07| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.

||100.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à É|1.570.2200082|1
100.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.||6.478.214,07| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALI|1.546.9200000
DADE.|1
6.478.214,07
| |
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.544.9200000|100.000,00
1
100.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
||979.925,00
979.925,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
||352.685,00| |11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13392132 PROMOÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE|1.500.9100000|
0
352.685,00| |.. - Ç .
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|277.240,00
0
277.240,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.||
| |
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|350.000,00
1
350.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
||58.499.003,98
| |29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
11535 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES.
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|27002200082|2.373.730,20
2.373.730,20
1
237373020| |-

29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|..|
..,
5612527378| |
18544342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS||..,
| |.. .
11251 - Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.||9.586.061,20| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|2.700.2200082|1
9.586.061,20
3634996667| |11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.

||..,

| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1
36.349.966,67| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 Ilã d P Mlh Dá Si Bbi Sã Cl IPF C I||6.891.991,22| |- mpantaço o rojeto aa gua - stema anauu - erto entra ( - omp ).
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
18544342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS|2.754.3220049|1
6.891.991,22| |.. - .
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|2.638.979,44
1
2.638.979,44|