DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 11
ANEXO DO DECRETO Nº37.133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
FONTE | ID. USO | VALOR 8.259,08 |
|---|---|---|---|
| 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10154 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE. |
8.259,08 8.259,08 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
1.500.9100000 | 0 | 8.259,08 600.000,00 |
| 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
350.000,00 250.00000 |
||
| 10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | , 250.000,00 |
| 04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
100.000,00 | ||
| 10265 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS Ã Ã |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇO E MINERAÇO 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. 15 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 250.000,00 250.000,00 25000000 |
| - 11 ÍA A |
.. | ., 4114 |
|
| 000003 - POLCI MILITR 10100003 - POLÍCIA MILITAR Ú À |
3.966.8, 3.668.656,02 |
||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 3.000.000,00 300000000 |
06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE |
.. | .., | |
| .. . 21008 - Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da PMCE. |
668.656,02 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR |
1.500.9100000 | 0 | 668.656,02 298.18512 |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. |
, 298.185,12 |
||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 298.185,12 3.015.186,95 |
| 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | 3.015.186,95 | ||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 20761 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim da Pefoce |
3.015.186,95 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 3.015.186,95 57.636,77 |
| 10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
57.636,77 |
||
| 20730 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - Supesp | 57.636,77 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 57.636,77 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 6.008.000,00 | ||
| 18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL | 4.000,00 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 14187 - Reaparelhamento e Modernização do Núcleo de Assistência ao Servidor Penitenciário. |
4.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA |
1.700.2200082 | 1 | 4.000,00 3.000,00 |
| 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernização da Inteligência do Sistema Penitenciário. |
3.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 3.000,00 |
| 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
1.000,00 | ||
| 06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. |
1.000,00 | ||
| 11870 - Aquisição e Instalação de Equipamentos e Soluções de TIC para o Sistema Penitenciário. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 1.000,00 |
| 18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
6.000.000,00 | ||
| 06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 20687 P d D d Pl E Sii Flh Nl SAP |
6.000.000,00 | ||
| - agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) - 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Á |
1.500.9100000 | 0 | 6.000.000,00 |
| 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO 21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
258.768,00 25876800 |
||
| - 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 02 - CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | ., 258.768,00 25876800 |
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
.. | ., 20000000 |
|
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
., 20000000 |
||
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais. 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15702200082 | 1 | ., 100.000,00 10000000 |
12365142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALI |
.. DADE |
., |
|
| .. 11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
. 1.544.9200000 |
1 | 100.000,00 100.000,00 |
| 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA | 979.925,00 |
||
| 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | 979.925,00 | ||
| 13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará. 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100100 | 7 | 629.925,00 629.925,00 |
| 13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. | |||
| 11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.700.2200082 | 1 | 350.000,00 350.000,00 |
| 30000000 - CASA CIVIL 30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS |
100.000,00 100.000,00 |
||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 10000000 | ||
| 12173 - Aquisição de Bens, Mobiliários, Equipamentos e Softwares para Estruturação de Data Center da SSPDS e Estruturação da SUPESP (PReVio | - COMP II). | ., | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO |
1.500.9100000 | 5 | 100.000,00 5.268.753,97 |
| 36100007 - GESTÃO DO TURISMO 17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. |
5.268.753,97 486375397 |
||
| 11813 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Localidades Turísticas (PROSATUR). 04 - LITORAL LESTE INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 6 | .., 4.863.753,97 |
| 23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. |
100.000,00 | ||
| 11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 11308 Ai Fi Et d Pã Mkti Títi |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 10.000,00 |
| - poo em eras e venos e romoço e areng ursco. 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23695281 DESENOLIMENTO SSTENTÁEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TRÍSTICO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| .. - VV UV U . 11308 - Aoio em Feiras e Eventos de Promoão e Marketin Turístico |
100.000,00 | ||
| p ç g . 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 100.000,00 |
| .. . 11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. |
15.000,00 | ||
08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| .. . 11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. |
60.000,00 |