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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/02/2026 · pág. 12

DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ZA, 10 DE F
FONTE
15009100000|EVEREI
ID. USO
0|RO DE 2026
VALOR
6000000| |---|---|---|---| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|..||.,
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|1.500.9100000
|0
|100.000,00
15.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.

|1.500.9100000
|7
|15.000,00
5.000,00
| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000|7|5.000,00
706399275| |-
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||..,
706399275| |
28846427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||..,
| |.. .
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.063.992,75
7.063.992,75| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||90.190.732,12| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||90.190.732,12| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas d

|e Taipa.
||3.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|3.000.000,00
83.879.902,12
8387990212| |-

17511352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|..||..,| |.. .
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.754.3220057|1|3.310.830,00
3.310.830,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||
356.000,00
356.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|||100000| |10433 - Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
1.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
|||3.000,00| |10433 - Realização de Eventos para o Desenvolvimento e Promoção do Agronegócio.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|
300000| |-

20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
1.000,00
1.00000| |

20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10724 - Realização de Atendimentos Técnicos Especializados para Desenvolver a Produtividade do Agronegócio.|||,
2.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
|1.500.9100000|0|2.000,00
300000| |10732 - Realização de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.

|||.,
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10736 - Realização de Serviços e Projetos para Construção do Centro de Cultivo Protegido.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|3.000,00
9.000,00
900000| |

20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10736 - Realização de Serviços e Projetos para Construção do Centro de Cultivo Protegido.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
4.000,00
4.000,00| |
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10736 - Realização de Serviços e Projetos para Construção do Centro de Cultivo Protegido.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
4.000,00
4.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
|||2.000,00| |10743 - Elaboração de Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos de Ampliação do Conhecimento Técnico em Técnicas de Irrigação no Agronegócio

|
||
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10743 - Elaboração de Pesquisas e Desenvolvimento de Projetos de Ampliação do Conhecimento Técnico em Técnicas de Irrigação no Agronegócio
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000

15009100000|0
0|2.000,00
9.000,00
900000| |

22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|..||.,
| |
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|159.000,00
159.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|||100000| |10750 - Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial.

|||.,
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10750 - Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial.
02 CENTRO SL
OTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|1.000,00
1.000,00
100000| |- U
U
22661252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS|..||.,| |.. - .
10750 - Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|6.000,00
6.00000| |

23.691.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||,
| |
13179 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Especiais no Setor de Comércio e Serviços|||9.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.692.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|1.500.9100000|0|9.000,00
9.00000| |10252 - Apoio a Capacitação de Profissionais para Oferta de Mão de Obra a Empreendimentos Prioritários.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10011 - Implantação de Rede de Profissionais do Futuro Conectados ao Mercado Local.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|9.000,00
3.000,00
300000| |

23692251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO|..||.,
| |.. , .
10011 - Implantação de Rede de Profissionais do Futuro Conectados ao Mercado Local.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.000,00
4.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||3900000| |10360 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção das Potencialidades do Setor de Comércio, Serviço e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
39.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.

|||5.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23692251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIOS E INOVAÃO|1.500.9100000|0|5.000,00| |.. - , Ç Ç.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços|||4.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.00000| |

23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||,
| |
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||500000| |10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.

|||.,
| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|5.000,00
5.000,00
500000| |-

23692251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO|..||.,| |.. , .
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00|