DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
23692251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIOS E INOVAÃO|27 | FORTALEZA, 10 D
GRUPO DE DESPESA|E FEVEREI
FONTE|RO DE
ID. USO|13
2026
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|.. - , Ç Ç.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.||||5.000,00|
|09 - SERTÃO CENTRAL
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
500000|
|10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.
||||.,|
|10 - SERTÃO DE CANINDÉ
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00|
|10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
23692251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIOS E INOVAÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
5.000,00|
|.. - , Ç Ç.
10765 - Ações de Apoio a Atração de Empreendimentos para o Setor de Comércio e Serviços.||||5.000,00|
|
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
|
|
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos
01 - CARIRI|para os Municípios.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
1.000,00|
|23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
||||100000|
|10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos
02 - CENTRO SUL
|para os Municípios.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
1.000,00|
|23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos
03 GRANDE FORTALEZA|para os Municípios.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|16.000,00
1600000|
|-
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Est
03 - GRANDE FORTALEZA|
ado.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
4.000,00
4.000,00|
|25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.||||
|
|10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desen
03 - GRANDE FORTALEZA
|volvimento do Hub do Hidrogênio Verde.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|0|4.000,00
4.000,00|
|25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
||||4.000,00|
|10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desen
Á|volvimento do Hub do Hidrogênio Verde.
|
||
|
|15 - ESTADO DO CEAR
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
12252 - Imlementaão de Projetos de Aoio e Atendimento a Demandas dos Proramas de Incentivo às E|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
mresas de Enerias Renováveis|1.500.9100000|0|4.000,00
4.000,00|
|pç p g
03 - GRANDE FORTALEZA|p g
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|400000|
|
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.||..||.,
|
|
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às E|mpresas de Energias Renováveis|||4.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.000,00|
|59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||||2.000.000,00|
|59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
||||2.000.000,00|
|11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
||||2.000.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
||||198.000,00
|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
à Á||||198.000,00|
|04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|198.000,00
19800000|
|
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||..||.,
3.292.06400|
|63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.||||,
3.292.064,00
|
|
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|600.000,00
600.000,00|
|14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
||||100.00000|
|20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
100.000,00|
|14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|400.000,00
40000000|
|
14241101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS||..||.,
|
|.. .
20910 - Manutenção dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão.||||50.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00|
|14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
||||1.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|1.000.000,00
200.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEAR
14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00|
|.. - Ç .
20990 - Manutenção da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|40.000,00
40.00000|
|
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||||,
|
|
20990 - Manutenção da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||4000000|
|20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortalez
|a.
|||.,
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20991 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Fortalez
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
a.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|40.000,00
10.000,00
1000000|
|-
14422169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS||..||.,|
|.. .
20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobral.
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|180.000,00
180.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||||
|
|
20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobral.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Crato.
||||180.000,00
|
|01 - CARIRI
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|180.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20993 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Municíio de Crato||||20.000,00|
|p .
01 - CARIRI
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00
|
|
21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.||||30.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00
1000000|
|21102 - Manutenção da Rede Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Promoção da Cultura de Paz.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
10.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||352.064,00|
|21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilidade.
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|35206400|
|-
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilidade||..||.,
50.000,00|
|.
15 - ESTADO DO CEARÁ
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00
123.564.159,78|