DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250014 IG Nº1422380000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250014, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias de serviço de vigilância, nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917832025, até o dia 03/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250016

IG Nº1396883000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250016, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção (mão de obra), de 1º e 2º níveis de célula da linha de helicópteros AS 350-B2 (Esquilo), EC 130 B4, EC 135 P2+, H 135 T3 Helionix e EC 145 (BK 117 C2) e seus equipamentos opcionais, acessórios e ferramental, inclusive motores (1º e 2º níveis), documentação técnica, com fornecimento de materiais, insumos e produtos químicos para as aeronaves operadas pelaCIOPAER/ SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 915912025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250028, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s e TUE’s , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918432025, até o dia 27/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250039, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente – centrais de ar-condicionado com instalação , pelos órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, localizados na Região Leste do Estado do Ceará (regiões de planejamento do Maciço de Baturité, Sertão Central, Litoral Leste e Vale do Jaguaribe), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917972025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250083

IG Nº1425315000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250083, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918312025, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250166

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250166, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de peças de reposição da marca Novus para transmissão de temperatura em equipamentos de elevatórias de grande porte , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916712025, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251320**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251320, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913202025, até o dia 03/03/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251484

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251484, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914842025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA