DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|28
DI
Nº|ÁRIO OFIC
CENSO|IAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
ESCOLA
MUNICÍPIO|
|---|---|---|
|384|23071311|
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PESTALOZZI DE FORTALEZA
FORTALEZA|
|385|23235624|MANUEL DA SILVA COLÉGIO
FORTALEZA|
|386|23084294|,
ABC INFANTIL, ESCOLINHA
PACAJUS|
|387|23214260|SENSO, COLEGIO
QUIXERAMOBIM|
|388|23264578|ALEGRIA DE SABER CENTRO EDUCACIONAL
FORTALEZA|
|389
390|23078324
23330414|,
VALDEMIR MARTINS DE MELO, EDUCANDARIO
FORTALEZA
VITORIA SANTOS, ESCOLA
FORTALEZA|
|391|23544996|NAZARE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE
CAPISTRANO|
|392
393|23267682
23262729|,
PINGO DE OURO UNIVERSIDADE INFANTIL
FORTALEZA
JOSE BARRETO FILHO COLEGIO
FORTALEZA|
|394|23274328|CRIANÇA FELIZ COLÉGIO
FORTALEZA|
|395|23274255|,
TURMA DA MÔNICA, EEIEF
SENADOR POMPEU|
|396|23306815|MUNDO ENCANTADO, ESCOLA
FORTALEZA|
|397|23324210|GETSEMANI CENTRO EDUCACIONAL
FORTALEZA|
|398|23259205|,
AGNUS, COLÉGIO
FORTALEZA
|
|399|23002859|JOSÉ, INSTITUTO SÃO
CAMOCIM|
|400|23269065|MENINO JESUS DE PRAGA COLÉGIO
FORTALEZA|
|401|23190710|,
FILIPPO SMALDONE INSTITUTO
FORTALEZA
|
|402
403|23274441
23074094|MENINO JESUS, EDUCANDÁRIO
CHOROZINHO
MARINHEIRO POPEYE COLEGIO
FORTALEZA|
|||,
à É
|
|404
405|23185570
23564121|PADRO, ESCOLA TCNICA
FORTALEZA
ANTARES, COLÉGIO PRÉ VESTIBULAR
FORTALEZA|
|406
|23235950
|AUXILIADORA, ESCOLA NOSSA SENHORA
FORTALEZA
É
|
|407|23198745|VICENTINA FREIRE,COLGIO
MUCAMBO|
|408|23278749|LAÇOS DO SABER, CRECHE ESCOLA
FORTALEZA|
|409
|23234873
|JEAN PIAGET, CENT EDUC.
BREJO SANTO
|
|410
411|23074175
23159596|MATER AMABILIS, COLÉGIO
FORTALEZA
PEQUENO POLEGAR, ESCOLA
BARRO|
|412|23246480|
ARCA DE NOE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
PORTEIRAS|
|413|23122005|,
LUIZ ALBUQUERQUE, COLEGIO
SENADOR POMPEU
|
|414
415|23012420
23268506|MARIA, COLEGIO SANTA
TIANGUÁ
FELIPE COLÉGIO DOM
FORTALEZA|
|416|23202424|,
JOSE MAURO RAMALHO DE ALARCON E SANTIAGO, COLEGIO DOM
PEDRA BRANCA|
|417|23239433|MILENIO, CENTRO EDUCACIONAL
CASCAVEL|
|418|23232676|
TORRES VASCONCELOS COLEGIO
FORTALEZA|
|419|23265043|,
DAS BROTAS, COLÉGIO NOSSA SENHORA
TABULEIRO DO NORTE
|
|420|23276649|EVOLUÇÃO, COLÉGIO
JUAZEIRO DO NORTE|
|421
|23209593
|
MAGIA DO APRENDER, EIF
QUIXADÁ
|
|422
423|23180323
23266279|SÁTIRO SIEBRA, INSTITUTO DE ENSINO
VÁRZEA ALEGRE
FERNANDES RIBEIRO, ESCOLA
FORTALEZA|
|424
|23246960
|
LINDEZIR BATISTA , COLÉGIO - CLB
MILHA
|
|425
426|23272341
23232358|KENNEDY COLEGIO
FORTALEZA
MARIA DE FATIMA MACIEL BEZERRA ESCOLA
ORÓS|
|427|23165952|PARAISO COLEGIO
JUAZEIRO DO NORTE|
|428|23226455|,
LUZ DO SABER, ESCOLA
QUIXERAMOBIM
|
|429|23278650|ETHOS, COLÉGIO
ACARAU|
|430|23041145|
DAS DORES COLEGIO NOSSA SENHORA
SÃO GONÇALO DO AMARANTE|
|431|23244399|,
MONTEIRO LOBATO ESCOLINHA
PACOTI|
|432|23007486|MANUEL CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA SAO
MARCO|
|433
|23273682
|ESTAÇÃO DA CRIANÇA, ESCOLA
IGUATU
|
|434
435|23142316
23269871|ALEGRIA DE VIVER CENTRO EDUCACIONAL
IGUATU
PEQUENO PRÍNCIPE, ESCOLA
IGUATU|
|436
|23124849
|
WALDEMAR FALCÃO, EEMTI
ARACATI
|
|437
438|23027720
23079193|CLEANO, COLÉGIO MONSENHOR
IPUEIRAS
ASSIS MOREIRA COLÉGIO
ITAITINGA|
|439|23270586|SONHO DE CRIANÇA EEI
CEDRO|
|440|23143061|
JUSCELINO KUBITSCHEK, COLEGIO
IGUATU|
|441|23064650|CÍVICO MILITAR ACADEMOS, COLÉGIO
FORTALEZA|
|442|23231459|
GRÃO DE MOSTARDA ESCOLA
BATURITÉ|
|443|23077042|,
ANTARES ATS, COLEGIO
FORTALEZA|
|444|23074477|ATENEU COLÉGIO
FORTALEZA|
|445
446|23153180
23075961|,
MARIA DULCE DE ALENCAR, INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA
CAMPOS SALES
ANTARES ATS, COLEGIO
FORTALEZA|
|447
|23269340
|
ANTARES, COLÉGIO
FORTALEZA
|
|448|23248157|ANTARES, COLÉGIO ATS
FORTALEZA|
|449
|23276940
|ANTARES ATS, COLÉGIO
FORTALEZA
|
|450
451|23245980
23545208|ANTARES ATS, COLEGIO - PAPICU
FORTALEZA
ANTARES/ATS,COLEGIO
FORTALEZA|
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 018, datado de 28 de janeiro de 2026, página 17 que publicou o Parecer nº 005/2026, de 15 de janeiro de 2026, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, eixo tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, eixo tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer; e Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, ofertados pelas Escolas de Ensino Médio (EEM) e Escolas de Ensino Médio Integral (EEMTI), no turno noturno, pertencentes à rede estadual de ensino, todos com até 45 vagas anuais, na modalidade presencial listadas no anexo único deste parecer. As escolas: EEM Telina Matos Pires de Aquiraz, EEM Luiza Bezerra de Farias, de Tururu; EEM Mons. Melo, de Ibiapina; EEMTI Menezes Pimentel, de Potengi; e EEM Ubirajara Índio do Ceará, de Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este parecer tenha validade até 2028, LEIA-SE : Reconhece os cursos técnicos em: Secretaria Escolar, eixo tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social; Multimídia, eixo tecnológico – Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, eixo tecnológico – Turismo, Hospitalidade e Lazer; e Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, ofertados pelas Escolas de Ensino Médio (EEM) e Escolas de Ensino Médio Integral (EEMTI), no turno noturno, pertencentes à rede estadual de ensino, todos com até 45 vagas anuais, na modalidade presencial listadas no anexo único deste parecer. As escolas: EEM Telina Matos Pires de Aquiraz, EEM Luiza Bezerra de Farias, de Tururu; EEM Mons. Melo, de Ibiapina; EEMTI Menezes Pimentel, de Potengi; e EEM Ubirajara Índio do Ceará, de Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este parecer tenha validade até 31.12.2028, e dá outras providências. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera PRESIDENTE
SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº46/2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublica.gov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transfere.gov.br, RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para compor o Comitê de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublica.gov.br. Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: I – implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublica.gov.br; II – articular, junto à