DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.009027/2025-89 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, no processo NUP supramencionado devidamente , doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº156/2023 , cujo objeto é: Pavimentação Asfáltica nas localidades Barro Vermelho, Corrego Grande, Morro de Sinhá, Olho Dágua e Tijuca no município de Itarema/CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Que passará de R$ 17.620.620,61(dezessete milhões, seiscentos e vinte mil, seiscentos e vinte reais, sessenta e um centavos) para R$ 18.150.931,72 (dezoito milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais, setenta e dois centavos), aumentando o valor do repasse Estadual no valor de R$ 500.001,04 (quinhentos mil, um real e quatro centavos), e aumentará o valor da contrapartida em R$ 530.311,11 (quinhentos e trinta mil, trezentos e onze reais, onze centavos).; III - VALOR GLOBAL: 18.150.931,72 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/01/2026; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho (Prefeito de ITAREMA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013113/2025-96 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº277/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 277/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE , qualificado no processo inicial de celebração de convênio, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. André Barreto Esmeraldo , brasileiro, devidamente qualificado no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 dias, findando em 18/09/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.107.854,05 ( um milhão, cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e André Barreto Esmeraldo (Prefeito do Município de Crato-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000171/2026-31 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 353/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.735.541/0001-07, com sede na Rua Juvencio Luiz Pereira, n° 514, Monte Castelo, CEP 62350-000, Ubajara-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO, devidamente qualificado no processo administrativo supracitado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/10/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.028.583,05 ( um milhão. vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/02/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO (Prefeito do Município de Ubajara-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000876/2026-58

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº198/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 198/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.063.589/0001-16, com sede na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, CEP: 62.748-000, Capistrano-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA, devidamente qualificado no Processo Administrativo supracitado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/08/2026.; III - VALOR GLOBAL: 230.244,51 ( duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA (Prefeito do Município de Capistrano-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250038

NUP: 43022.005653/2025-04

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250038 – cujo objeto é a cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS-CE, COM EXTENSÃO DE 808KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO TERPA MACIEL(constituído pelas EMPRESAS TERPA CONSTRUÇÕES S.A. e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS S.A.), com o valor global de R$ 19.121.254,91 (dezenove milhões, centro e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). Em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 017, datado de 27 de janeiro de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 032/2024; Onde se lê : “ NUP: 43022.0122083/2025-09; Leia-se “ NUP: 43022.012083/2025-09”Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES