DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CC 0199/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA EDNA TAVARES DE MEDEIROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Russas - EEEP Jeová Costa Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0200/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARIA HELENA SOUZA DA CRUZ** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Brejo Santo - Ceja Joaquim Gomes Basílio (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0201/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA JANAINA BEZERRA PINHO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Várzea Alegre - EEEP Doutor José Iran Costa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0201/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.011307/2026-14, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível L MESTRADO para o Nível M DOUTORADO, a partir de 22 de Janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ANDRE DOS SANTOS BANDEIRA** , matrícula nº 30361717, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0202/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNIOR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0203/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) OTAVIA MARIA MARREIROS CAVALCANTE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Padre Rocha (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0204/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) REBECA SALES PEREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Maracanaú - CCI - Unidade de Maracanaú , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0205/2026-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.626 de 20 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR THAMYRES REIS DEDE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA N°0215/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Art.93 da Constituição Estadual e, considerando o processo de escolha e indicação para cargo em provimento em comissão de Diretor junto às Escolas Estaduais do Ceará, disposto na Lei nº13.513, de 19 de julho de 2004 e suas alterações e regulamentada pelo Decreto nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE designar, nos termos dos arts.2º e 5º da Lei n.º13.513/2004 c/c e os §§1º, 2º e 3º do art.8º do Decreto nº.32.426/2017, os SERVIDORES relacionados nos anexos I e II deste ato, para comporem as comissões** , respectivamente Estadual e Regional, responsáveis pela coordenação, organização e acompanhamento do processo de Eleição de Diretor da EEM Professora Eudes Veras no ano de 2026, a partir da data da assinatura desta Portaria, até a data da nomeação no cargo em comissão de diretor eleito. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0215/2026 – GAB DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 COMISSÃO ESTADUAL ELEIÇÃO DIRETOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CEARÁ 2026