DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037057/2026-34 IG 1428562

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000,Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV Coronel Virgilio Tavora, N° 267, SALA 04, Centro, Itaitinga/ CE, CEP: 61.880-047, Fone:85 3034-2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição - Material De Consumo - Gêneros De Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 41.390,00 quarenta e um mil trezentos e noventa reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 -Victor Emanuel Freitas Matias 2 - Maria Perpétua de Holanda Neta Fortaleza 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018513/2026-47 IG 1428290

CONTRATANTE: A Escola Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, situada na Rua José da Rocha Sales nº 183 centro de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, sala 07,Bairro: Aldeota, Município Fortaleza-Ce CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190-0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição tecnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01108, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01108 e Termo de Participação nº 20260004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 318,72 (trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024730/2026-76 IG 1427924

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC FLORESTAN FERNANDES, situada(o) no Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: K M O GESTAO LTDA , com sede na TV Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro: Nenem Placido, Tiangua - CE, CEP:62.327-385, inscrita no CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Kaillon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) 10,11, 12, 13, 14 e 15 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240059 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 56.448,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50 000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA - Kaillon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELA SANTOS FERREIRA 2 - ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ Fortaleza 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033369/2026-79/IG: 1428541

CONTRATANTE: O(A) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim nº 1014 bairro Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/048756, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , com sede na Av Coronel Virgílio Távora nº 267 sala 04, CEP: 61.880-047, Fone: 85 3034- 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.261,40 (ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010771/2026-85/IG: 1428341

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede R CAPITAO ARAGAO, 220, ALTO DA BALANCA, Fortaleza/Ce, CEP: 60.851-150, Fone: (85) 2134-0850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha P45 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00557 e Termo de Participação nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.