DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00557 e Termo de Participação nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficia. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - CONTRATANTE – RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066223202529/PRE-RESERVA : 1425495

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, Município de Caridade-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 07.312/0001-97, representado neste ato pela Sr. Maria do Socorro Almeida de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Obras e Instalações – Reforma da Quadra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25107, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25107, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25107 e Termo de Participação nº 20250019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 80 (oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144. 11272.10.339039.54400.1 – 5626. DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas , CONTRATADA-Maria do Socorro Almeida de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015489202694/PRE-RESERVA : 1428291 CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, Eusébio - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, neste ato representada(o) pelo MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01161, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01161, Termo de Participação nº 2026/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01161 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA , CONTRATADA-RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-HILLARIA MARIA DA COSTA LIMA , 02-VICENTE LUCAS JATAI RAMOS LIMA. Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.038280/2026-07/PRÉ-RESERVA: 1428566

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Adahil Barreto, Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza; CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68,representado neste ato pelo Sra. Auricelia Alves Braga;. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01175 e Termo de Participação nº 2026006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01175 e Termo de Participação nº 2026006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.630,00 (treze mil seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Damião Lins de Souza; CONTRATADA: Auricelia Alves Braga; e 1. Testemunha: ILEGIVEL. 2. Testemunha: ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001017440202676/PRÉ-RESERVA: 1428553

CONTRATANTE: A ESCOLA Ceja Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, Caucaia-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40,neste ato representada(o) pelo Paulo André Menezes da Rocha; CONTRATADA: CLAUDIO H MOREIRA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.094.383/0001-09, representado neste ato pelo Claudio Holanda Moreira; . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00957, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00957 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de