DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 443

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO RAFAEL AQUINO DE CARVALHO - CPF: 608..-64 - MATRÍCULA: 22200181889864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;CARLOS EDUARDO BARROSO RAMOS MORAES - CPF: 080..-21 - MATRÍCULA: 22200181889872 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112118112 - NOME SUBSTITUÍDO: ARMANDO LUCAS NUNES MARTINS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 243,39;GABRIEL VICTOR SOUSA BEZERRA - CPF: 054..-80 - MATRÍCULA: 22200181889880 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130306414 - NOME SUBSTITUÍDO: HELDER MARCOS CARDOSO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;JOAO GLEUDES AMANCIO DA SILVA - CPF: 433..-72 - MATRÍCULA: 22200181889856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;ROBERTO LIMA GOMES - CPF: 313..-15 - MATRÍCULA: 22200181889899 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DILENE VERAS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 95.409,69 ( NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 416/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DORIANE DA SILVA SANTOS LIMA - CPF: 045..-90 - MATRÍCULA: 22200181889813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;HELANIO ARAUJO COELHO - CPF: 513..-20 - MATRÍCULA: 22200181889821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;KAWOANA DA COSTA SOARES - CPF: 068..-77 - MATRÍCULA: 2220018188983X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MYRNA LETICIA DE CARVALHO RIFANE - CPF: 072..-30 - MATRÍCULA: 22200181889791 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 05/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;PAULO HENRIQUE SOARES CHAVES - CPF: 457..-06 - MATRÍCULA: 22200181889805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DILENE VERAS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/01/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.248,51 ( QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL (PARC) -NUP N°22001.161957/2025-11

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL (PARC) NUP N° 22001.161957/2025-11 EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, com sede e foro em endereço Rua 1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP:60.534-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, representada neste ato pelo(a) Gestor(a) do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 51.158.968/0001-81, com sede no endereço Rua Córrego da Forquilha, S/N, Bairro Mangue Seco, Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE, CEP:62.598-000, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de “Não Procurado”, e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará se pronunciar, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 36.628/2024, apresentar defesa escrita em Processo Administrativo de Responsabilização Contratual (PARC) instaurado em 17/11/2025, para apuração das irregularidades, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento das Cláusulas Quinta e Décima Primeira do Contrato n° 04/2025 oriundo da Cotação Eletrônica n° 2025/08364 e Termo de Participação nº2025/0004, que possui como objeto: Aquisição de serviço de limpeza e conservação, tendo em vista que os serviços não foram executados totalmente apenas parcialmente, e não foram pagos pois esses serviços só serão pagos na forma de fornecimento integral. Salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 04/2025, nos termos do art. 137 e seguintes do mesmo diploma legal, sem prejuízo da extinção contrato nº 04/2025, de acordo com a Cláusula Décima Quarta, nos termos do art. 137 c/c 138 da Lei nº 14.133/2021 com prazo para defesa de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo NUP N° 22001.161957/2025-11 encontramse à disposição para vista do interessado, no setor Financeiro desta unidade escolar, localizado em Rua.1139 A, nº10 4ª Etapa, Bairro do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.534-545, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, das 08:00 horas às 15:00 horas, o que não modifica ou altera os prazos supracitados para interposição da defesa. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza/CE,08 de janeiro de 2026 MARIA MADALENA VIEIRA ROCHA - Assinatura do(a) Gestor(a). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL NUP: 22001.147851/2025-12

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 07.954.514/0001-25, representada neste ato pelo Gestor da CONTRATAÇÃO e CONSIDERANDO que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Notificação n.º 083/2025 – GESTÃO DE CONTRATO DE OBRAS/COINF/SEDUC, cito p.066 à p.072) à empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.272.645/0001-25, com sede na Rua Cassiterita, S/N, Qd 12 - Lt 06, Bairro Novo Horizonte (Vale dos Carajás) Parauapebas – PA – CEP: 68.515-000, e resultando com o retorno do Rastreamento dos Correios com a informação de “Objeto não Entregue - Endereço Insuficiente - Objeto será devolvido ao remetente - 22/01/2026 12:09”, conforme documentação acostada na p.076 do processo apenso, NUP 22001.147851/2025-12. Diante do exposto, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, acerca da Notificação para apresentação de defesa prévia, quanto ao seu Retorno Imediato a execução do objeto do Contrato N.º 093/2025 que é a obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio Rural Tipo I (06 salas), no Município de Barroquinha (Bitupitá)/CE, visto que, esta Secretaria de Educação não é favorável a Extinção Consensual do contrato em tela, pois não se verificam indícios de desorganização da SOP, mas sim um processo técnico de revisão e aprimoramento de projetos, natural em obras de natureza complexa e executadas em áreas com condicionantes locais relevantes, onde, caso isso não ocorra, as Sanções