DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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ORDEM DE REINICIO OBRA Nº025/2026 NUP 22001.002176/2026-76

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2026 Contrato Nº:01842023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE Empresa: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº05322023SEDUC01, contrato n°01842023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa SOMAENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.22001.002176/2026-76, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra. “ O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 15. “ Considerando a ordem de paralisação n° 23/2026, esta DIFOR concorda com o reinício do prazo de execução da obra em tela a partir de 15/01/2026 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°121/2025 OBRA NUP 22001.054923/2025-71

Contr. N.º: 05942025SEDUC Contr. Cliente: 00202025 Cód. da Obra: 05942025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME CNPJ: 15.019.810/0001-67 Endereço: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE Autorizamos a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI , NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$ 1.898.000,00 (hum milhão e oitocentos e noventa e oito mil de reais). Prazo de execução: 9 ( nove ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações Recebi em, 03/04/2025 MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 22001.123342/2024-13

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.123342/2024-13, resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento à PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ , no valor de R$ 12.686,68 (Doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), no período de agosto e setembro de 2024, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Artigo N° 20 do Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidores e Termo de Responsabilidade S/N, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ALESSANDRA MATOS E BELARMINO SOARES – Matrícula nº 120270-1-X o valor de R$ 7.590,43 (Sete Mil, Quinhentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 06/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, conforme NUP nº 22001.143534/2025-19. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) FRANCISCO RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR – Matrícula nº 024550-1-3 o valor de R$ 3.467,93 (Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 22/08/2025 a 31/12/2025, conforme NUP nº 22001.122031/2025-18. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ENEIDA COSTA PINTO PEDROZA – Matrícula nº 121558-1-6 o valor de R$ 7.508,33 (Sete Mil, Quinhentos e Oito Reais e Trinta e Três Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período de 20/08/2025 a 30/11/2025, incluindo o 13º Salário, conforme NUP nº 22100.120684/2025-54. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) MARIA DENIZE MELO – Matrícula nº 120881-1-6 o valor de R$ 13.354,71 (Treze Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Hum Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 16/2025 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 08/07/2025 a 31/12/2025, conforme NUP nº 22001.102933/2025-20. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 09 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO