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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/02/2026 · pág. 18

DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

482 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
JOSUE VITORIANO DE
HOLANDA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
LEANDRO CHAGAS BEZERRA GERENTE II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
LEVY MENDES DE
PINHO MACHADO
GERENTE II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
LUIS HORLANDO
LOPES COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARCIO CORDEIRO BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARCOS AURELIO
RODRIGUES MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA LEDA DA
MATA OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA LUANA DE
LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
MARIA SUERDA DE
OLIVEIRA BATISTA
TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
ROBSON MAIA QUEIROZ AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
RODOLFO LEANDRO
RIBEIRO DA SILVA
GERENTE II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
VIRGILIO PEIXOTO TAVORA VISTORIADOR II ITAPIPOCA/CE - 20/02/2026 à 23/02/2026 3.5 R$ 137,78 R$ 482,23 R$ 0,00 R$ 482,23
TOTAL R $ 13.020,21

PORTARIA Nº299/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.108865/2026-33, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 206/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2026 a 30/01/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PO RTARIA Nº299/ 2026 DE 03 DE FEV EREIRO DE 2026
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EX TRA
TOTAL
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00 60,00 11 0 440,00
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO
Coordenador
50,00 80,00 11 0 550,00
TOTAL 990,00

*** *** * PORTARIA Nº305/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111609/2026-23, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Morada Nova/CE, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
FABIANO DIAS DA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Morada Nova
FRANCISCO RAFAEL FERREIRA RABELO
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Morada Nova
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2026- O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANC
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRA
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei
suíte de NUP 08012.111614/2026-36, que contém a devida designação da
cionados no Anexo Único desta Portaria acomporem as ComissõesDe Ex
27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPART
Guthemberg Hola
EIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
N-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999,
nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo
Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar osSERVIDORESrela-
ames De Legislação, na cidade de Tauá/CE, durante o período de 02/02/2026 a
AMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.
nda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº306/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá
MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

PORTARIA Nº310/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111821/2026-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Crato/CE, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº310/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE LOCAL
EDSON PEREIRA DOS SANTOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã Crato
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã Crato
*** *** ***

PORTARIA Nº311/2026- O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPART
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, d
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2
AMENTO ESTADUAL DE TRÂN
e 03/02/2025, com fulcro na Lei nº1
013, e considerando a documentação
SITO, no uso de suas
2.965, de 22/11/1999,
constante no processo