DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
483
suíte de NUP 08012.111822/2026-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Sobral/CE, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº311/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
*** *** * PORTARIA Nº313/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111826/2026-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº313/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
*** *** * PORTARIA Nº315/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.111866/2026-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia, durante o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº316/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.130760/2026-61, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Crateús/CE, durante o período de 02/02/2026 a 27/02/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crateús |
| LILIA MARIA SOUZA AGUIAR | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crateús |
| RONER SOARES DA CRUZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Crateús |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – no Bairro Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TIM S.A ; V - ENDEREÇO: Av. João Cabral Mello Neto, nº 850, bloco 01, salas 501 a 1208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, tendo por base o citado no processo NUP 08012.102552/2025-91, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, que tem por objeto o uso de parte do imóvel pertencente ao DETRAN/CE, localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE, comárea de 45,25m² (quarenta e cinco virgula cinte e cinco metros quadrados), aos fundos do Bloco E, onde está instalada uma torre de telefonia, assim como quadros, plataformas, caixas de passagem e outros equipamentos de utilização da Permissionária, e a aplicação de índice de reajuste ao valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: passa de R$ 177.801,16 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e um reais e dezesseis centavos), para R$ 186.123,69 (cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), com impacto financeiro de R$ 8.322,53 (oito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR – Superintendente DETRAN/CE; HOMERO LUIZ GONÇALVEZ SALUM - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TIM S.A; MARCO DI COSTANZO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TIM S.A.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1428016 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº474/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ROSANA MAIA DA SILVA ; V - ENDEREÇO: RESIDENTE E DOMICILIADO NO EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.026986/2026-68, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Osório Martins, nº 95 – Bairro Centro - Alto Santo/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.745,54 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para R$ 19.476,22 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos),