DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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com impacto financeiro no valor de R$ 730,68 (setecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ROSANA MAIA DA SILVA - Proprietária do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427216 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2023

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, n° 134, bairro Centro, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.142421/2025-46; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº290/2022 cujo o serviço é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO DO DETRAN ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO E MARCENEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 377.570,76 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427639 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota, Nº 1320 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.156421/2025-23; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da Execução e de vigência do contrato da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES DE CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/C, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO, por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência da execução a contar de 04/02/2026; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato a contar de 14/07/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ALYSSON ALVES FREITAS - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS; NILO SERGIO HOLANDA GOMES FILHO - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427258 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.157844/2025-61, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS POSTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL ( BPRE), LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE CRATO, MILAGRE E POTENGI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses a contar de 12/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427269 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.158407/2025-64, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS POSTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL (BPRE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses a contar de 14/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1427271 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2025**

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.158408/2025-17, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS POSTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL (BPRE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E TAUÁ/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10 (DEZ) meses a contar de 14/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA EMPRESA DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427471

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.157845/2025-13, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 05 (CRATEÚS), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração;