DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427466 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº82/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.158410/2025-88, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 04 (TIANGUA) E 15 (CAMOCIM), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427202 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua O, nº545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.150869/2025-33, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARA (DETRAN/CE) NA REGIONAL 2 (ITAPIPOCA), ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE EXAMES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE DA EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427420 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.158409/2025-53, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 07 (CARIRI), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO,; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427514 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.158406/2025-10, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 06 (TAUA), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA EMPRESA DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427470 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2025 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, nº27, sala 17, bairro Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.157849/2025-93, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 11 (RUSSAS), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1427408 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, nº27, sala 17, bairro Pires Façanha, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.157851/2025-62, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NA REGIONAL 08 (IGUATU), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) meses a contar de 28/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 26 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO