DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 505

em vista a atualização dos valores, com posterior devolução do saldo remanescente no referido instrumento, com o objetivo apenas de realizar um ajuste na execução do objeto pactuado e evitar eventuais prejuízos em futura Prestação de Contas, sendo necessária a alteração do plano de trabalho do Convênio, conforme solicitado no Oficio nº 11/ 2026 (pág. nº 02, bem como na ratificação de parecer nº 000002/2026/SESA/COGCO e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.003570/2026-57. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.001892/2025-81, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua Coronel João Cordeiro, nº 2400, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza/CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.787,89 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art.156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, através da Portaria nº 4455/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de agosto de 2025, em virtude do inadimplemento na entrega do material médico especificado na Nota de Empenho 2024NE022974, emitida em 18/10/2024, oriunda da Dispensa de Licitação n° 51/2024. Concede-se 48 (quarenta e oito) horas, para pagamento da multa ou interposição de recurso por se tratar de demanda judicial, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Ressalta-se que o não pagamento no prazo acima estabelecido implicará a inclusão na Dívida Ativa do Estado. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.064522/2024-73, notifica a empresa BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.653.373/0001-20, estabelecida na Rua Ildefonso Albano, nº 1500, Letra A, Bairro: Aldeota, CEP: 60.115-125, Fortaleza/CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 59,10 (cinquenta e nove reais e dez centavos), nos termos do art.156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, através da Portaria nº 3054/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de junho de 2025, em virtude do inadimplemento na entrega do gênero alimentício especificado na Nota de Empenho 2024NE014241, emitida em 18/07/2024, oriunda da Dispensa de Licitação n° 101/2024. Concede-se 48 (quarenta e oito) horas, para pagamento da multa ou interposição de recurso por se tratar de demanda judicial, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Ressalta-se que o não pagamento no prazo acima estabelecido implicará a inclusão na Dívida Ativa do Estado. Informamos, ainda, que os

autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.030972/2025-43, notifica a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0003-20, estabelecida na Travessa SIA Trecho 17, Rua 17 Lote nº 1340, Zona Industrial (GUARÁ), Brasília/DF, CEP: 71.200-249, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art.156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, através da Portaria nº 4735/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 28 de agosto de 2025, em virtude do inadimplemento na entrega do objeto especificado na Nota de Empenho 2025NE003765, emitida em 20/03/2025, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/00349, Pregão Eletrônico nº 2024/0211. Concede-se 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia Fortaleza/ CE, 09 de fevereiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº017/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01171

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232080

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/01171, Pregão Eletrônico nº 20232080, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/02/2027 junto a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1091868 - SHUNT, CAROTIDA 8FR X 31CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL ... - Ampla Disputa; Marca: PRUITT F3; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 2.461,0000; ITEM: 02; 1479118 - SHUNT, CAROTIDA 9FR X 15CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL ... - Ampla Disputa; Marca: PRUITT F3; QUANT. HOMOLOGADOS: 30; VALOR UNIT: R$ 2.461,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº029/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00473

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250668

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/00473 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250668 . IV – ITEM(NS); MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 6: 590500 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO IN VITRO, EM UMA ETAPA, SENSIBILIDADE DE 25 MUI/ML, PARA DETECCAO QUALITATIVA DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (BETA-HCG) NO SORO, UNIDADE 1.0 TESTE. MARCA: GOLD ANALISA ; QUANT: 5.450,00 ; VALOR UNIT.: R$ 0,6000 ; VALOR TOTAL R$ 3.270,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº37/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202516832 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250129

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/16832, Pregão Eletrônico nº 20250129, à inclusão da empresa LIV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ; inscrita no CNPJ sob o nº 52.284.347/0001-07 -16; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); LIV SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; ITEM 3; 1584602-EQUIPAMENTO, REANIMADOR DE MULLER COM VALVULA REDUTORA DE PRESSAO, INJETOR DE ACRILICO, TUBULACAO EM PVC, MICRONEBULIZADOR, CONEXAO EM T, VA.– QUANT.: 12; VALOR UNIT: R$ 3.148,0000; VALOR TOTAL: 37.776,00 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE