DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

506 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2022 PROCESSO Nº24001.085570/2025-86 PRÉ-RESERVA 1411921000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 60/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, nº 701, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1092/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos médico hospitalares em 55 (cinquenta e cinco) macas hidráulicas. VIII – VALOR GLOBAL: R$125.024,16 (cento e vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 17 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1097/2022 PROCESSO Nº24001.095098/2025-90 PRÉ-RESERVA 1419250000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 54/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1097/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HCASG III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 5753, 1605T-2, Bairro Papicu, CEP: 60.175-047, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atesto e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar o valor em 4,83%, segundo o IPCA, incluir o fiscal e prorrogar o Contrato 1097/2022** , que tem como objeto a prestação de serviço de laboratório especializado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 419.320,00 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15/02/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e CLETO DANTAS NOGUEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2023 PROCESSO Nº24001.083662/2025-21 PRÉ-RESERVA 1416588000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 34/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 103/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - SESA/HSJ; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPAСТО COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, nº 175, Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº103/2023 , que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das 64 (sessenta e quatro) camas hospitalares fawler elétrica com cabeceira e peseira removíveis, com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, para o Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2024 PROCESSO Nº24001.083557/2025-92 PRÉ-RESERVA 1412173000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 42/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2024, que tem como objeto Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$2.627.222,82 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de fevereiro de 2026 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/01/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2025 PROCESSO Nº24001.083150/2025-65 PRÉ-RESERVA 1416265000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 37/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Tenente Alpoim, n 445, PARTENON - Vila João Pessoa, Porto Alegre - RS VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação e o prazo** do contrato 134/2025, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIII – VALOR GLOBAL: R$27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 03/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e JOSE LUIZ MEIRA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2025 PROCESSO Nº24001.070689/2025-54

PRÉ-RESERVA 1399950000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 31/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 77, Sala 203,